DOMCE 18/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:E7ECA06B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.08.21.061 – TP - SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa, ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO DISTRITO DE TRIÂNGULO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Objeto: O Presente Temo tem como objetivo rescindir o Contrato celebrado entre o Município de Chorozinho, através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa CONSTRUTORA ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no C.N.P.J. sob nº 39.925.178/0001-89, a partir de 27 de maio de 2024.
CHOROZINHO-CE, 27 DE MAIO DE 2024.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:A9A03663
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE DESIGNAR O(A) SR(A). JÉSSICA VIEIRA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 0205004/2024, de 02 de maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr(a). JÉSSICA VIEIRA DO
NASCIMENTO inscrito(a) no CPF 052.513.421-28, para exercer a
função de FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:C2B280E7
GABINETE DESIGNAR O(A) SR(A). FRANCISCO LOPES FERREIRA
PORTARIA Nº 0205005/2024, de 02 de maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LOPES FERREIRA
inscrito(a) no CPF 046.146.773-98, para exercer a função de
FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrárias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:BCF5298F
GABINETE DESIGNAR O(A) SR(A). ANA CAROLINE CAMELO SOUSA
PORTARIA Nº 0205006/2024, de 02 de maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINE CAMELO
SOUSA inscrito(a) no CPF 062.803.643-48, para exercer a função de
FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrárias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:051FE78F
GABINETE DESIGNAR O(A) SR(A). ALEX RODRIGUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 0205007/2024, de 02 de maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr(a). ALEX RODRIGUES DE SOUSA
inscrito(a) no CPF 063.730.933-28, para exercer a função de
FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.