DOMCE 18/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483

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Desenvolvimento Econômico – Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)– Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2024 – Vigência: 12/06/2025– Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Jonas Luciano de Macedo (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:099F050A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.06.13.11– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro destinado a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá-CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Contratada: UNITED CAR LTDA; CNPJ nº 15.668.566/0005-97– Valor Global: R$ 109.990,00 (Cento e nove mil, novecentos e noventa reais)– Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Emanoela Saldanha Tabosa (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:C71EEAE2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.06.12.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)– Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2024 – Vigência: 12/06/2025– Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:B27F7CE1

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.06.12.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)– Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2024 – Vigência: 12/06/2025– Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Eucir de Castro Moura (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:C33C421F

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2024.01.03.11

INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01/PE/PMC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 40.810.736/0001-40, situada no endereço: Avenida Tiradentes, Nº 14, Quadra 23 Lote 43, Centro, CEP: 62.390-000, Croatá-Ceará.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Dotação Orçamentária e Origem de Recurso abaixo descritos, previsto no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA: 06.02.0824400042.090 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO: 1.500.0000.00 / 1.660.0000.00/ 1.661.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93

DATA:

Croatá – CE, 06 de maio de 2024.

MARIANE MAGALHÃES FELINTO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social