DOMCE 18/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. - VALOR
TOTAL: R$ 114.882,42 (cento e catorze mil, oitocentos e oitenta e
dois reais e quarenta e dois centavos) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 07.01 26.782.2602.1.019 - CONSTRUÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICI. E PASS. MOLHADA,
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS,
R$ 114.882,42 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17
de junho de 2024.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:1DC35EFB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.01 12.122.1205.2.008.0000 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DESPORTO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS., consignado no orçamento de 2024. LICITANTE VENCEDOR: J. L. COSTA ESTEVAM, com sede à RUA SOUZA ANDRADE, 401, CENTRO – CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 19.434,00 (-DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSE DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:F0EDAF09
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.06.17.1. O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tombado sob o n.º 2024.06.17.1. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na reforma de passagem molhada localizada no Sítio Canabrava, Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de junho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 03 de julho de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].
Farias Brito/CE, 17 de junho de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:46CF6137
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.06.17.2. O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.06.17.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de junho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 01 de julho de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].
Farias Brito/CE, 17 de junho de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:E6301562
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AL N.º 248/2024
ATO DE LOTAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, resolvem lotar a Sra. SILVIA MARIA MACEDO LAVOR no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, REFERÊNCIA 1, no(a) 1º ANO (100 h/a), na EEFM PROFª MARIA LUIZA, na localidade da SEDE, e, para tanto, anui o presente Ato.
Fortim, 03 de junho de 2024.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação Port. Nº 042/2022
MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA Diretor(a) Port. Nº 065/2023
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:811FF5FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1306.01/2024 – SMS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1306.01/2024 – SMS - referente a Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2904.01/2024 -SMS/SRP. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde OBJETO: AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM/CE;