DOMCE 18/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADA(O).....: FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA- ADMINISTRATIVA,COMPREENDENDO: CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DEFESA DE DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CG?), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ÊNFASE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA
VALOR TOTAL................: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 48.000,00
VIGÊNCIA...................: 16 de Maio de 2024 a 16 de Maio de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Maio de 2024
JOSE ALZIMAR PEIXOTO Secretaria de Governo e Gestão Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:F2A2E7F8
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 005/2024-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇO PÚBLICO, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.07.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/.
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação. Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:A0EDC7AB
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO XTRATO DE CONTRATO Nº. 20240657
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 20240657. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – CNPJ Nº 07.442.825/0001-05. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA – CNPJ Nº 03.147.269/0001-93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL nº. 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE-001/2024 - SEIN. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS, NAS LOCALIDADES DO RIACHO DO LIVRAMENTO E RIACHO DA AGUA BRANCA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. VALOR GLOBAL: R$ 202.800,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0505 15 451 0022 1.006 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE PONTES, PASSAGEM MOLHADA, BUEIRO, BARRAGENS E AFINS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. SIGNATÁRIOS:JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS) / SYOMARA ALVES BARBOZA (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:99A26B0B
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240633
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240633
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122802- SEIN
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA(O).....: C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BASICO.
VALOR TOTAL................: R$ 326.884,65 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 0505.267820022.1.014 Pavimentação de Ruas e Avenidas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 326.884,65
VIGÊNCIA...................: 25 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Abril de 2024
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi