DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO SANTOS MOREIRA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 25388.001263/2023-64. Dispensa. Nº 90349/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 09/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.960,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2022 - UASG 254452 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25027.000089/2022-51. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25027.000240/2020-99. Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses e 12(doze) dias, com fulcro no que dispõe o art. 57 §1º inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/01/2025 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.318.756,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25382.000123/2023-29. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.875.209/0001-12 - HN SAUDE AMBIENTAL LTDA - ME. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor contratual, pelo índice ipca.. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.922,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25792.000109/2023-01. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 37.528.463/0001-30 - L. F. DA SILVA LTDA. Objeto: 1.1. Retificar a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 12/2023. Onde se lê: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de máximo de 5 anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021. 2.1.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação com o contratado. Leia-se: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados da assinatura do contrato, a contar de 10/05/2023 até 10/05/2028, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021 2.1.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação com o contratado.. Vigência: 17/06/2024 a 10/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.348,80. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90005/2024, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: 50.411.026 DANNIEL PINTO DE MATTOS, para os itens 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 90.678,60 (Noventa mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), NOVA VALLE COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA, para o item 5, com valor total de R$ 37.960,00 (Trinta e sete mil, novecentos e sessenta reais), Valor total da licitação: R$ 128.638,60 (Cento e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 17/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 036/2024, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL; Contratada: UNITED MEDICAL LTDA; CNPJ: 68.949.239/0005-70; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90015/2024 - INI; Processo: 25029.000191/2024-06; Valor Global: R$ 6.900.000,00 (Seis milhões e novecentos mil reais). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000126/2024-23. Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de 2 (dois) Videobroncoscópios, modelos bf_p190 e bf_xp190 para o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 355.069,69. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000102202402. Objeto: Aquisição de Ração para animais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI Analista de Gestão (SIASGnet - 14/06/2024) 254423-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000297/2023-41. Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Tacrolimo 1mg - cápsulas. Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 à 10/10/2024. Valor Total: R$ 6.300.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 25387.000471/2022-75. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.356,10. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 25386.001729/2021-80. Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 86/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993; e alterar o endereço da contratada que consta no preâmbulo do contrato, nos termos do inc. I, do art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.095.374,55. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 518/2022. Nº Processo: 25386.001461/2022-67. Dispensa. Nº 220/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses -execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "estabelecimento das ações de adequação e melhoria da infraestrutura laboratorial do controle de qualidade de bio-manguinhos para conclusão da absorção da tecnologia no âmbito da covid-19".. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.018.223,36. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90121/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05(cinco) Grupo Geradores marca Caterpillar modelo 3516 HD séries: SEK00290, SEK00317, SEK00318, SEK00319, SEK00321 de 3.125Kva com fornecimento de peças sob demanda, instalados em Bio-Manguinhos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/06/2024) 254445-25443-2024NE000047