DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800165 165 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 48300/2022. Objeto: Leitor de Microplacas. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 22/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$20.000,00. Empresa: UNISCIENCE DO BRASIL IND. COM. EQUIP. LAB. LTDA - CNPJ: 53.994.497/0001-77. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.005/2024 - UASG 462939 O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação complementar do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para a eventual contratação de serviço agrícola, aquisição de itens agrícolas e equipamentos e materiais permanentes, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação do Projeto nº 195, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedor do item 48: DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 31.170.338/0001-15. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.106386/2022-03). Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 06/2023-UFPE, do VI Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual - Turma III, assinado em 12 de junho de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com aumento nas receitas e despesas. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade de Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 106 (cento e seis) diplomas, no Livro nº28, registros nº 17.430 ao17535, no período de 16/04/2024 a 10/06/2024 e no livro nºDG+01, 39 (trinta e nove) registros, do nº 63 ao 101, no período de 02/05/2024 a 28/05/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br Vassouras, 13 de junho de 2024. MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA Reitor FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em obediência a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público A ABERTURA DA LICITAÇ ÃO ABAIXO: Pregão eletrônico nº 002/2024 - Processo Administrativo n.º 041/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação /alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, assim como os serviços correlatos, seguros viagens e outros serviços afins, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da abertura: 27/06/2024 Hora: 10h00 - Portal para aquisição do edital e regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br (1048393) Porto Alegre-RS, 14 de junho de 2024. ANDRÉ CEZAR ZINGANO Presidente da FLE FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 13/05/2024 a 21/05/2024, nos seguintes livros de registro: Livro 8 nº 2121, nº 2122/ Livro 17 nº 1949, nº 1950. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx . Espírito Santo do Pinhal, 3 de junho de 2024. ELISEU MARTINS Reitor HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN, torna público que realizará às 09h00min, do dia 02/07/2024, sessão pública na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, para aquisição futura e parcelada de medicamentos, material médico hospitalar, gás GLP, material de limpeza, higiene, expediente e gêneros alimentícios, para atender as demandas do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, no Município de Alexandria/RN, através da Emenda Parlamentar nº 202424460012. Edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no Sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Alexandria-RN, 17 de junho de 2024. ABRAÃO AZEVEDO LOPES Pregoeiro MONTEPIO MFM EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO AOS CREDORES DO MONTEPIO MFM A Liquidante do MONTEPIO MFM - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (CNPJ Nº 92.809.326/0001-82), autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), convoca os credores de Privilégio Geral (Beneficiários e Participantes) a se apresentarem para fins de recebimento do segundo rateio de parte do patrimônio remanescente da massa liquidanda. Em cumprimento ao art. 83 da Instrução SUSEP n° 93/2018, encontra-se expirado o prazo para apresentação de declarações de crédito retardatárias, estando aptos ao atendimento da presente convocação somente os credores que chegaram a estar regularmente habilitados nas mencionadas categorias do Quadro Geral de Credores até a data de 03 de janeiro de 2022. Tendo em vista o estado de calamidade pública pelo qual atravessou o Estado do Rio Grande do Sul, o prazo para atendimento à convocação foi dilatado e deve se dar em até 120 dias contados a partir da data da primeira chamada (18/03/24) - expirando-se, portanto, em 16/07/2024 - por meio de: encaminhamento de mensagem eletrônica para [email protected] ou; contato telefônico para 51 99916-2619 ou; atendimento presencial previamente agendado através dos canais citados. Maiores informações podem ser obtidas através do site www.montepiomfm.com.br ou do e-mail [email protected] Porto Alegre, 17 de junho de 2024. LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 05/2024 - registros nº 74756 a 74783, 74785 a 74802, 74805 a 74814 e 74820 a 74839. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 4 de junho de 2024. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora SALOBO METAIS S/A AVISO DE LICENÇA Licença de Operação A Salobo Metais S.A., CNPJ 33.931.478/0002-75, torna público que requereu ao IBAMA a prorrogação de sua Licença de Operação nº 1585/2020 pelo prazo de 10 anos para continuidade das operações da Linha de Transmissão (LT) 230kV entre a SE - Carajas e a SE - Serra Norte Complexo Minerador Projeto Cobre, Município de Parauapebas, Estado do Pará JANDERSON BRITO PEREIRA Analista de Meio Ambiente SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo nº 01000630/2024 - Contrato de Locação de Espaço nº 000016/2024. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae- SP. Locador: Associação Comercial e Industrial de Campinas - ACIC. Objetivo: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP, através do Sebrae for Startups, na feira Campinas Innovation Week, a ser realizada R. Dr. Sales de Oliveira, 1380 - Vila Industrial - Campinas-SP, 13035-270, no período de 10 a 14 de junho de 2024. Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 06 meses. Data de assinatura: 07/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Guilherme Arradi Sichieri, e pelo Locador: Adriana Maria Garavello Faidiga Flosi. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo nº 01000746/2024 - Contrato de Locação de Espaço nº 0017/2024. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae- SP. Locadora: PROMOÇÕES E EVENTOS RBB LTDA. Objetivo: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira HORTITEC 2024 - Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas, a ser realizada no Pavilhão de Exposições da Expoflora, Holambra - SP, no periodo de 19 a 21 de junho 2024. Valor até: R$ 116.080,00. Vigência: 06 meses. Data de assinatura: 14/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pelo Locadora: RENATO OPTIZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0737/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 0022/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: TROPOS LAB LABORATÓRIO DE NEGÓCIOS INOVADORES LTDA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 10 de junho de 2024 e vencimento em 09 de junho de 2026. Valor do aditivo: R$ 1.559.037,45. Data de assinatura: 07/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, RENATA GUIMARÃES HORTA.