DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061800047 47 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 732 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491410, para realizar inspeção sanitária nas empresas BEIJING BEI LU PHARMACEUTICAL CO., LTD em Pequim, China e HOVIONE LLC, em East Windsor, Estados Unidos da América, no período de 05/07/24 a 21/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18). Nº 733 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária na empresa OTUS PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Nantou, Taiwan, no período de 12/07/24 a 21/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18). Nº 734 RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568323, para realizar inspeção sanitária na empresa HOVIONE LLC, em East Windsor, Estados Unidos da América, no período de 13/07/24 a 21/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18). Nº 735 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491055, para realizar inspeção sanitária na empresa ROT T E N D O R F PHARMA GMBH, em Ennigerloh, Alemanha, no período de 29/06/24 a 06/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18). Nº 736 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568280, para realizar inspeção sanitária na empresa ROTTENDORF PHARMA GMBH, em Ennigerloh, Alemanha, no período de 29/06/24 a 06/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18). Nº 737 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária na empresa AS T R A Z E N EC A DUNKERQUE PRODUCTION, em Dunkerque, França, no período de 07/09/24 a 14/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18). Nº 738 RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568710, para realizar inspeção sanitária na empresa ASTRAZENECA DUNKERQUE PRODUCTION, em Dunkerque, França, no período de 07/09/24 a 14/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18). Nº 739 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para participar do 18° Encontro Anual do International Cooperation on Cosmetics Regulation (ICCR) e Simposio Internacional, em Taipé, Taiwan, no período de 05/07/24 a 13/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 614/2024. (Processo nº. 25351.804078/2024-22). Nº 740 JULCEMARA GRESSELLE DE OLIVEIRA, Coordenadora, SIAPE nº 2114493, para participar do 18° Encontro Anual do International Cooperation on Cosmetics Regulation (ICCR) e Simposio Internacional, em Taipé, Taiwan, no período de 05/07/24 a 13/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 614/2024. (Processo nº. 25351.804078/2024-22). Nº 741 RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI, Gerente, SIAPE nº 1590547, para participar do 18° Encontro Anual do International Cooperation on Cosmetics Regulation (ICCR) e Simposio Internacional, em Taipé, Taiwan, no período de 05/07/24 a 13/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 614/2024. (Processo nº. 25351.804078/2024-22). Nº 742 MAURICIO DE SOUSA BATISTA, Técnico em Regulação, SIAPE nº 1485439, para participar do 18° Encontro Anual do International Cooperation on Cosmetics Regulation (ICCR) e Simposio Internacional, em Taipé, Taiwan, no período de 05/07/24 a 13/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 614/2024. (Processo nº. 25351.804078/2024-22). Nº 743 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa DongBang Medical Co., Ltd., em Gyeonggi-do, Coréia do Sul, no período de 26/06/24 a 06/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº 25351.804115/2024-01). Nº 744 JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568694, para realizar inspeção sanitária na empresa DongBang Medical Co., Ltd., em Gyeonggi-do, Coréia do Sul, no período de 26/06/24 a 06/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº 25351.804115/2024-01). Nº 745 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492818, para realizar inspeção sanitária na empresa SK PLASMA CO., LTD, em Gyeongsangbuk-do, Coréia do Sul, no período de 04/07/24 a 14/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18). ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 594 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04628978, com a finalidade de apresentar trabalho e participar em sessões científicas de plenária e de mesa redonda no World Congress On Infectious Diseases e missão técnica ao Institut Cochin e a Université de Rouen, em Paris, na França, pelo período de 22/06/2024 a 02/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000653/2024-48). Nº 595 - MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice- Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463752, com a finalidade de participar e ministrar palestra no Simpósio de Virologia na Universidade de Charite, em seguida, irá participar de visitas ao Instituto Robert Koch (RKI) e HUB, em Berlim, na Alemanha, pelo período de 22/06/2024 a 02/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.002215/2024-44). Nº 596 - MARCELO PELAJO MACHADO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1353304, com a finalidade de participar no Simpósio de Virologia na Universidade de Charite, em seguida, irá participar de visitas ao Instituto Robert Koch (RKI) e HUB, em Berlim, na Alemanha, pelo período de 22/06/2024 a 02/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25030.000743/2024-39). Nº 597 - CAMILE GIARETTA SACHETTI, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1244320, com a finalidade de participar de Reunião com embaixada do Brasil em Portugal, reunião com ministério da saúde de Portugal, participação no XII Fórum de Lisboa "Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras" realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), assim como, participar de reunião com Atlantis e Fraunhofer, em Lisboa e Porto, Portugal, pelo período de 22/06/2024 a 29/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002267/2024-11). Nº 598 - CLÉLIA CHRISTINA MELLO SILVA ALMEIDA DA COSTA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 16307161, com a finalidade de participar de missão para pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico, em reuniões para estabelecimento de novas parcerias e novos planos de trabalho em parcerias existentes. Em Porto, Coimbra, Aveiro, e Lisboa, Portugal, e Santiago de Compostela, na Espanha, pelo período de 23/06/2024 a 06/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000684/2024-07). Nº 599 - CLAUDIO DAMASCENO PINTO, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 024522187, com a finalidade de participar no âmbito do projeto de Internacionalização das atividades de inovação, torna-se necessário realizar benchmarking com instituições portuguesas no que tange os processos de inovação (priorização de projetos Pd&i, oferta tecnológica, captação de recursos, desenvolvimento tecnológico, empreendedorismo, dentre outros temas afeitos a gestão da inovação. Além disso, serão prospectadas oportunidades de parceria para Pd&i de projetos inovadores. Em Porto, Coimbra, Aveiro, e Lisboa, Portugal, pelo período de 23/06/2024 a 06/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000689/2024-21). Nº 600 - ALINE CHRISTINE DE MORAIS SANTOS, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1634651, com a finalidade de participar no âmbito do projeto de Internacionalização das atividades de inovação, torna-se necessário realizar benchmarking com instituições portuguesas no que tange os processos de inovação (priorização de projetos Pd&i, oferta tecnológica, captação de recursos, desenvolvimento tecnológico, empreendedorismo, dentre outros temas afeitos a gestão da inovação. Além disso, serão prospectadas oportunidades de parceria para Pd&i de projetos inovadores. Em Porto, Coimbra, Aveiro, e Lisboa, Portugal, pelo período de 23/06/2024 a 06/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000686/2024- 98). Nº 601 - FABRICIO KLERYNTON MARCHINI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 1610377, com a finalidade de realizar reuniões técnicas nas empresas: Abzena e Wheeler Bio, para proporcionar evidências que nos permitam decidir entre uma, em San Diego, nos Estados Unidos, pelo período de 23/06/2024 a 29/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000114/2024-58). Nº 602 - BRAULIA COSTA CAETANO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Osvaldo Cruz, SIAPE nº 2002919, com a finalidade de participar de treinamento técnico em métodos laboratoriais aplicados a vigilância de vírus respiratórios no Instituto Nacional de Doenças Infecciosas do Japão (NIID), em Tóquio, no Japão, pelo período de 24/06/2024 a 26/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000450/2024-51). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 970, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, matrícula nº 1266357, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13. (Processo nº 19958.204983/2024-56). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 971, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.208452/2024-53, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 07 de junho de 2024, o cargo de Auditor- Fiscal do Trabalho, código 239.010, Classe "S", Padrão III, ocupado pelo servidor GUILHERME LOBO ARARIPE, matrícula SIAPE nº 1584592, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MTE nº 850, de 29 de maio de 2024, publicada no DOU de 3 de junho de 2024, seção 2, página 66, onde se lê: "Raimundo da Silva Filho", leia-se: "Raimundo José da Silva". Ministério dos Transportes DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA N° 2.967, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50609.001786/2024-97, resolve: Art. 1º Designar a servidora Iasmin Souza Pestana, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1094127, para substituir a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO