DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024

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PORTARIA Nº992/2024 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.041405/2024-31 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor LUCIANO BARRETO QUENTAL , matrícula nº 300.094-52, Diretor da Diretoria Técnica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, no dia 03 de junho de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar a Brasília/DF, com o objetivo de participar da sessão solene em comemoração aos 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU no Plenário do Senado Federal, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 88,71 (oitenta e oito reais e setenta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), num valor total de R$ 620,97 (seiscentos e vinte reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA Nº1023/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.035164/2024-91 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor SÉRGIO EDUARDO MACHADO JUCÁ DE QUEIROZ** , CPF: 165.968.033-68, matrícula no 404.260-19, lotado nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde-COVEP, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Orçamento 2024 - Fonte de Recursos: 1.600 – Unidade Orçamentária: 24200.244.10.305.172 – Região: 03 – Ação: 20629 – Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de junho de 2024.

Antônio Silva Lima Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA Nº1035/2024 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.041898/2024-18 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO ELVIS FIRMINO DA FONSECA , matrícula nº 300.292-24, ocupante do cargo de Assessor Especial da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 24 a 25 de junho de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição-CIAN, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 266,13 (duzentos e sessenta e seis reais e treze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.153,23 (um mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2024.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA Nº1036/2024 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.041790/2024-17 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor ÍCARO TAVARES BORGES , matrícula nº 301.645-98, Superintendente de Saúde da Região Fortaleza da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 24 a 25 de junho de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar** à Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição-CIAN, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 266,13 (duzentos e sessenta e seis reais e treze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.153,23 (um mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2024.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1064/2024.

DESIGNA DE FORMA INTERINA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17, inciso XI, da Lei Federal nº 8.080/1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei Estadual nº 16.710/2018, bem como o Decreto Estadual nº 35.599/2023 e CONSIDERANDO que a legislação estadual permite que a Secretária da Saúde, por meio de Portaria, designe um dos Secretários Executivos para exercício das funções quando outro estiver afastado, ausente ou impedido, à luz do que se evidencia da leitura do art. 51, §3º, da Lei Estadual nº 16.710/2018, RESOLVE: Art. 1º Designar o Sr. LAURO VIEIRA PERDIGÃO NETO, CPF nº 804.107.153-87, Secretário Executivo de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional, para ocupação da função de Secretário Executivo de Vigilância em Saúde entre o ínterim de 15 a 29 de junho de 2024, enquanto perdurar o afastamento do Sr. Antonio Silva Lima Neto.

Art. 2º Com a superveniência do término do afastamento do titular da pasta, assumido interinamente pelo Secretário Executivo de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional, cessa de imediato a função acumulada, passando então, a gerir apenas a pasta da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de junho de 2024.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº58/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202321883 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230928 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202321883, Pregão Eletrônico nº20230928, que passa a incluir a empresa SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.783.547/0001-74. IV – ITEM; ITEM: 4; Cod. Cat.: 469218: ALPRAZOLAM, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO. QUANT.: 5.040; PREÇO UNIT. INICIAL: 0,1100; PREÇO UNIT. ALTERADO: 0,1122. ITEM: 13; Cod. Cat.: 627257: CARBAMAZEPINA, 200 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO. QUANT.: 10.080; PREÇO UNIT. INICIAL: 0,1800; PREÇO UNIT. ALTERADO: 0,1836. V – DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE