DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024

253

MEMORIAL INDUSTRIAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

1.IDENTIFICAÇÃO Empresa:

CNPJ: Atividade industrial: Endereço: Município:

N.º do PSCIP: e-mail:

2. MATÉRIA(S)-PRIMA(S) UTILIZADA(S)

3. PRODUTO(S) ACABADO(S)

(Obs.: pode ser anexado também o fluxograma de produção)

ASS. DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

ASS. DO PROPRIETÁRIO OU RESP. P/ USO

TERMO DE RESPONSABILIDADE DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA

Visando a concessão do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Estado do Ceará, atestamos que as PORTAS DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA da edificação situada na (Endereço),....................... (Cidade) ....., (Município), que possui Projeto Técnico aprovado nessa Corporação sob o n ,permanecerão abertas durante a realização do evento ou permanência de pessoas na edificação. Dessa maneira, assumo toda a responsabilidade civil e criminal quanto à permanência das portas abertas. ..........................................(cidade), ......... de................................de (data). ................................................................................................... (Assinatura do responsável conforme documento de identificação oficial*)

• Cópia da documentação deverá ser anexada junto com o termo de responsabilidade

TERMO DE RESPONSABILIDADE DE LOTAÇÃO MÁXIMA Eu,...................................................................................(Nome do responsável) CPF/CNPJ n................................................., responsável pela realização do Evento .................................(nome do evento), com data de realização do dia / / ao dia / / , visando a concessão do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, atesto que o evento realizado na ,.......................................................... .........................(Endereço do evento), Município de ..................................., terá controle de lotação máxima por recinto e/ou setor conforme especificado no Projeto Técnico para Ocupação Temporária aprovado nessa Corporação sob o n. .................... Dessa maneira, assumo toda a responsabilidade civil e criminal sobre a responsabilidade assumida neste termo. Fortaleza, ..........de............................................de................

........................................................................................................ (Assinatura do responsável conforme documento de identificação oficial*)

• Cópia da documentação deverá ser anexada junto ao termo

ATESTADO DE BRIGADA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

Atesto, para os devidos fins, que as pessoas abaixo relacionadas participaram com bom aproveitamento do treinamento de “Brigada Contra Incêndio e Pânico”, ministrado na edificação localizada na ...................................................................................................................................(Endereço da Edificação), Município de ........................................................, e estão aptas ao manuseio dos equipamentos de prevenção e combate a incêndio da edificação:

NOME RG NÍVEL DE TREINAMENTO DATA DE CONCLUSÃO DE CURSO

___,_ de__ de ______.

___________(nome completo) (qualificação profissional) (Registro n. _) (Só é válido com a comprovação da capacitação técnica do signatário) (anexar cópia da credencial)

______________(nome completo) (responsável legal da empresa)

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OBJETO: Aquisição de Cabine de Segurança Biologica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230024, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 77.982,00 (setenta e sete mil e novecentos e oitenta e dois reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10200014.06.181.196.11245.03.449052.2.7139200000.1. DATA DA ASSINATURA: 13.06.2024 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Jeferson de Mendonça Almeida - Representante legal do CONTRATADO.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº587/2023 - AESP|CE NUP N.º 10041.001343/2023-63 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000173/2023-08; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas a Comunicação Interna nº 000118/2023/AESP/CE/CEDIS de 17 de julho de 2023, através do NUP N.º 10041.001343/2023-63 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 30 de abril de 2023, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE B - (PERÍODO 10/04 A 30/04/2023), conforme exposto abaixo: 1. - Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: