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Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/06/2024 · pág. 66

DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024

266

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EGILSON RIBEIRO DA
COSTA QUEIROGA
30187512 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
6 22/05/2024 a
27/05/2024
R$ 438,12
JOSÉ VANTEMBERG
BARROS DA SILVA
134.838-1-7 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
40 06/05/2024 a
29/05/2024
R$ 2.336,40
JOSÉ BIRATAN
COSTA JUNIOR
1517191X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 03/05/2024 a
17/05/2024
R$ 657,18
ALYSSON TOBIAS
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
21 03/05/2024 a
17/05/2024
R$ 1.533,42
MARCUS MAGALHÃES
MOURA FILHO
30883845 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 02/05/2024 a
23/05/2024
R$ 1.022,28
IVAN LANDEW CORREIA
CAPISTRANO
843.955-7-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INSTRUÇÃO GERAL - II 15 14/05/2024 a
24/05/2024
R$ 876,15
IVAN LANDEW CORREIA
CAPISTRANO
843.955-7-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - II 12 07/05/2024 a
24/05/2024
R$ 700,92
FRANCISCO DANILO
RODRIGUES DA SILVA
30064119 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
3 23/05/2024 a
23/05/2024
R$ 175,23
EVERTON AMBRÓSIO
DE MORAES
308.744-6-3 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10 29/05/2024 a
29/05/2024
R$ 584,10
SANDRO ROBERTO DINIZ 13460914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10 29/05/2024 a
29/05/2024
R$ 730,20
BRUNO EVERTON DE
ALMEIDA MONTEIRO
309072-7-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 03/05/2024 a
17/05/2024
R$ 525,69
FRANCISCO TULIO
STUDART DE
CASTRO FILHO
00009415 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 ÉTICA E CIDADANIA 12 13/05/2024 a
27/05/2024
R$ 1.577,40
MATHEUS BARBOSA
CAVALCANTE
30844912 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
4 24/05/2024 a
27/05/2024
R$ 292,08
FELIPE AMORIM
MONTE LINHARES
3085151X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITO DISCIPLINAR 6 24/05/2024 a
27/05/2024
R$ 438,12
FELIPE AMORIM
MONTE LINHARES
3085151X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
8 03/05/2024 a
10/05/2024
R$ 584,16
HUGGO LEONARDO DE
LIMA ANASTÁCIO
30120337 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
4 10/05/2024 a
17/05/2024
R$ 292,08
ALYSSON TOBIAS
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2 03/05/2024 a
03/05/2024
R$ 146,04
ALEFE ALMEIDA TEIXEIRA 84395951 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INSTRUÇÃO GERAL - II 9 02/05/2024 a
09/05/2024
R$ 525,69
ALEFE ALMEIDA TEIXEIRA 84395951 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 2 02/05/2024 a
02/05/2024
R$ 116,82
PAULO HENRIQUE
AMORIM BRITO
3000863-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
2 22/05/2024 a
22/05/2024
R$ 146,04
PAULO HENRIQUE
AMORIM BRITO
3000863-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
3 07/05/2024 a
07/05/2024
R$ 219,06
PAULO HENRIQUE
AMORIM BRITO
3000863-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
15 02/05/2024 a
21/05/2024
R$ 1.095,30

TOTAL DE H/A PORTARIA: 325

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.634,46


PORTARIA Nº597/2024 NUP 10041.002196/2024-20 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLÍCIAIS MILITARES_CFOC_ REPOSIÇÃO ALLEF ROCHA MARINHO, GRUPO I, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002196/2024-20, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°597/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO ALLEF ROCHA MARINHO (PERÍODO 29/04/2024 A 02/10/2024)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCA ADEIRLA
FREITAS DA SILVA
1085301X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
COMPLEMENTARES POLICIAIS
MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO
ALLEF ROCHA MAR... GRUPO - 1
40 02/05/2024 a
29/05/2024
R$ 2.920,80
JOAQUIM DE
FREITAS SILVA
0000751X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 12 02/05/2024 a
21/05/2024
R$ 876,24
FÁBIO LOPES ARAUJO 19812111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 03/05/2024 a
24/05/2024
R$ 876,24
MARCIO LEMOS
DOS SANTOS
11387519 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR 15 02/05/2024 a
16/05/2024
R$ 1.095,30
JOSE RICARDO DA
COSTA SERAFIM
104493-1-6 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 19 03/05/2024 a
27/05/2024
R$ 1.109,79
LEILIANA MARIA
CASTELO MELO SILVA
10630916 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 15 03/05/2024 a
13/05/2024
R$ 876,15
CARLOS ALBERTO
DE OLIVEIRA
2789914 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
16 15/05/2024 a
23/05/2024
R$ 1.635,68
DELICE MARTINS
DE OLIVEIRA
10861012 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
16 02/05/2024 a
29/05/2024
R$ 1.168,32
CARLOS RENATO
SILVA DE MELO
00053317 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
6 27/05/2024 a
29/05/2024
R$ 438,12
ANTONIO LINCOLN
ARAUJO BATISTA
15183616 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
6 21/05/2024 a
23/05/2024
R$ 438,12
FRANCISCO CAVALCANTE
DE PAULA NETO
02853213 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 9 21/05/2024 a
28/05/2024
R$ 920,07
FRANCISCO RICARDO
DO CARMO PAULA
03702316 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
16 03/05/2024 a
20/05/2024
R$ 1.168,32
JOSÉ ERIVALDO
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
15 02/05/2024 a
16/05/2024
R$ 1.971,75