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Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/06/2024 · pág. 69

DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024 269

PORTARIA Nº601/2024 NUP 10041.002233/2024-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002233/2024-08, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°601/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JONATHAN LUCAS
DE JESUS PIRES
30869214 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6 24/05/2024 a
27/05/2024
R$ 175,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 6 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 175,20

*** *** * PORTARIA Nº602/2024 NUP 10041.002276/2024-85 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR, INSTRUIR, E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, GRUPO 43, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002276/2024-85, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°602/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JANAIANA SOARES
MAIA LOPES
404.862-1-6 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2 01/05/2024 a
05/05/2024
R$ 116,82
GUTTEMBERG DE SOUZA 13443610 MONITOR MÉDIO R$ 29,20 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 43
40 01/05/2024 a
29/05/2024
R$ 1.168,00
HÉRCULES DE
AGUIAR SABOYA
00071218 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 43
40 01/05/2024 a
29/05/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO
HERIBERTO SILVA
02658615 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
3 28/05/2024 a
28/05/2024
R$ 87,60
VICTOR RIBEIRO
ARAUJO MARQUES
30369912 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITO DISCIPLINAR 3 29/05/2024 a
29/05/2024
R$ 219,06
VICTOR RIBEIRO
ARAUJO MARQUES
30369912 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 8 03/05/2024 a
10/05/2024
R$ 584,16
YURI RIBEIRO DE
MENDONÇA
58749117 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 03/05/2024 a
17/05/2024
R$ 525,69
SAMUEL JACÓ
DE OLIVEIRA
843.972-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - II 24 02/05/2024 a
28/05/2024
R$ 1.752,48
WLADMIR SIQUEIRA
DE FARIAS
305.974-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
30 06/05/2024 a
27/05/2024
R$ 2.190,60
JOSE ROBERTO
OLIVEIRA SOBRINHO
30302254 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9 03/05/2024 a
17/05/2024
R$ 525,69
SANDRO ROBERTO DINIZ 13460914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10 27/05/2024 a
27/05/2024
R$ 730,20
ALAN MENEZES VERAS 13634815 INSTRUTOR MESTRE R$ 102,23 ORDEM UNIDA - II 12 09/05/2024 a
28/05/2024
R$ 1.226,76
ALAN MENEZES VERAS 13634815 INSTRUTOR MESTRE R$ 102,23 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 16 02/05/2024 a
28/05/2024
R$ 1.635,68
RONIERYSON BARBOSA
DO NASCIMENTO
308859-9-6 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
13 03/05/2024 a
17/05/2024
R$ 379,60
RONIERYSON BARBOSA
DO NASCIMENTO
308859-9-6 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
6 20/05/2024 a
22/05/2024
R$ 175,20
JOSE WELLINGTON
BALBINO LIMA
304137-1-7 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
6 20/05/2024 a
22/05/2024
R$ 175,20
JOSE WELLINGTON
BALBINO LIMA
304137-1-7 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
21 03/05/2024 a
17/05/2024
R$ 613,20
GUSTAVO LIMA LOPES 308884-7-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
6 20/05/2024 a
22/05/2024
R$ 350,46
REGINALDO
FERREIRA DE LIMA
00055913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
8 17/05/2024 a
29/05/2024
R$ 584,16
DYEGO GALDINO
BARCELOS
15185112 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2 03/05/2024 a
03/05/2024
R$ 146,04
FRANKLIN DE
FREITAS LOPES
02617110 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 ÉTICA E CIDADANIA 10 15/05/2024 a
22/05/2024
R$ 1.022,30
MARCIO VIEIRA CORREA 843.969-8-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
18 07/05/2024 a
23/05/2024
R$ 1.314,36
FREDSON MIRANDA
DE SOUZA
302.394-1-5 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 4 02/05/2024 a
07/05/2024
R$ 233,64
FRANCISCO MARCELO
DE FREITAS FILHO
303.303-1-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
3 02/05/2024 a
02/05/2024
R$ 219,06
SUPERI NTENDÊNC TOTAL
VALOR TOTA
IA DE PESQU
DE H/A P
L DA POR
ISA E ES

ORTARIA: 303
TARIA: R$ 18.896,76
TRATÉGIA DE SEGURANÇA P
ÚBLICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUPESP; III - ENDEREÇO: Av.Aguanambi, 2600, Bairro: Aeroporto, CEP.: 60.415-390, Bloco: II - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, 280, Engenheiro Luciano Cavalcante, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.810-740; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente o Art. 57, inc. II.; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar , por mais 12 (doze) meses, o prazo da