DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024

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O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Ceará - CRDD/CE, através do seu Presidente, Sr. Sérgio Holanda, faz saber que aos dias quinze de julho de 2024, no período de 08h00min às 18h00min na sede da Instituição sito à Rua São José, nº 14, bairro Maraponga, Fortaleza-CE, CEP: 60.710-002, realizar-se-á eleição para composição CONSELHEIRO DIRETOR-PRESIDENTE, CONSELHEIRO DIRETOR VICE-PRESIDENTE, CONSELHEIRO DIRETOR-SECRETÁRIO, COMISSÃO DE CONTROLE E FINANÇAS (CONSELHO FISCAL) E SUPLENTES E COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL E SUPLENTES, com seus suplentes. Informa-se que a publicação já aconteu em jornal de grande circulação. Que a publicação neste jornal se deu em data desimpedida. O registro das chapas acontecerá do dia 15/06/2024 até 21/06/2024, ocasião que se prorroga o recebimento das chapas até 24/06/2024, o requerimento será dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral acompanhados dos documentos exigidos pelo Regimento Eleitoral/Estatuto/Edital do CRDD/CE e Estatuto do CFDD, assinados pelo candidato a Presidente que compõe a chapa. A secretaria da entidade funcionará para registro das chapas das 10h00min às 15h00min em dias úteis, com pessoa habilitada no processo eleitoral, para impugnação de candidaturas, o referido procedimento será feito em cinco dias a contar da publicação do registro das chapas. O edital em sua íntegra poderá ser retirado na sede do CRRD/CE. Fortaleza, 17 de junho de 2024. SÉRGIO HOLANDA - Presidente do CRDD/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO DO 2º (Segundo) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.07.26-01SOSP – REF. A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº TP 003/2022 SOSP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IbaretamaCE, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: Construtora S Serviços & Locações LTDA – ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.888.573/0001-91 . OBJETO: O objeto do presente Aditivo é o Acréscimo de R$ 64.978,15 (sessenta e quatro mil e novecentos e setenta e oito reais e quinze centavos), correspondente a 8,97% (oito virgula noventa e sete por cento) dos quantitativos inicialmente contratados , por necessidade da contratante e contratada, considerando os encaminhamentos realizados para que os serviços sejam finalizados. Que tem como objeto a Construção Civil, par executar a construção de pavimentação em pedra tosca no Distrito de Barreiro (Agrovila), Município de Ibaretama, conformidade com o projeto básico, com recurso do MAPP Nº 1118/SOSP de responsabilidade da Secretaria de Obras. DO VALOR DO ACRÉSCIMO : R$ 64.978,15 (sessenta e quatro mil e novecentos e setenta e oito reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 65, inciso II, § 1o da Lei no 8.666/93 bem como na Cláusula Nona – Das Alterações Contratuais do Contrato Original. ASSINAM: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Ordenador de Despesa as Secretaria de Obras e Serviços Públicos – CONTRATANTES e Construtora S Serviços & Locações LTDA - CONTRATADA .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Município, De Acordo Com O Convênio Nº 081/2023, Referente Ao Mapp2261 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. Empresa vencedora: GR Maquinas Empreendimentos Eireli - Me, inscrita no CNPJ n° 21.868.248/0001-49, com o seguinte valor: R$ 382.379,16 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura do município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, em 27 de maio de 2024.

2023.11.27.1 , oriundo do contrato nº_2024.05.27.1 - unidade administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Município, De Acordo Com O Convênio Nº 081/2023, Referente Ao Mapp2261 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. Dotação orçamentária: 09.01.15.451.0363.1.027.0000 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - contratado: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. valor global – R$ 382.379,16 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos). vigência do contrato: 06 (seis) meses. assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 27 de maio de 2024.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2400060601-PERP. O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para prestação de serviços de reserva, emissão, entrega de bilhetes de passagens aéreas e serviços de hotelaria para atender as necessidades de diversas secretarias da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2407060701-CE. O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 01 (uma) Praça, na localidade de Salgadinho, no Distrito de Passagens, de acordo com o Convênio Nº 042/CIDADES/2024, MAPP 5.906, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ou no site: Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2407060702-CE. O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a urbanização na margem da Rua Vereador Edmilson Patrício, no bairro Salviano Carlos (Pompéia), e no acesso ao bairro Maravilha, no município de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2414061001-CE. O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas nos Distritos de Manituba ao lado da E.E.F. Alfredo Almeida Machado e Paus Brancos ao lado da E.E.F. Francisco de Castro Cardoso no município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site: Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Banabuiú. Secretaria de Educação, Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato N.º 2023.11.30.01, oriundo do Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS N° 06.003/2023-TP. Contrato N. 2023.11.30.01. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora AG Ltda, CNPJ N° 34.326.829/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Execução do Projeto de Reforma e Ampliação do Prédio da Creche Jardim de Deus no Distrito de Barra do Sitiá, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE . OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 27 de maio de 2024 a 23 de novembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Imaculada Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2024.