DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO AOS 1º (Primeiros) TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 2022.07.26-01SOSP – REF. A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº TP 003/2022 SOSP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através das Diversas Unidades Administrativas. CONTRATADA: CONSTRUTORA S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA – ME, CNPJ N° 03.888.573/0001-91. OBJETO: Construção Civil, par executar a Construção de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Barreiro (Agrovila), Município de Ibaretama, conformidade com o projeto básico, com recurso do MAPP Nº 1118/SOSP de responsabilidade da Secretaria de Obras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta dos Contratos Originais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 26/07/2023. ASSINAM : Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Ordenador de Despesa as Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Contratantes e Construtora S Serviços & Locações LTDA - Contratada .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.01/2024-CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COM ÁREA DE 1000M², NA RUA SDO, SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, em favor da empresa CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 1.504.701,92 (Um milhão, quinhentos e quatro mil, setecentos e um reais e noventa e dois centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 14/05/2024, responsável: Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 14 de maio de 2024. Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa do Município de Itatira-CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 018/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE , a abertura da sessão será às 09h01min do dia 28 de junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 17 de junho de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE REVOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO QUE, EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO, CONSUBSTANCIADO NA HIPÓTESE DE FATO SUPERVENIENTE, QUAL SEJA, A NECESSIDADES DE AJUSTES NO EDITAL, NO QUE DIZ RESPEITO A ITENS COM QUANTIDADES DIVERGENTES E INSUFICIENTES PARA A DEMANDA, COMO TAMBÉM A FALTA DE INSUMOS IMPORTANTES COMO SOROS E MATERIAL ODONTOLÓGICO QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS, VEM REVOGAR, NOS TERMOS DO ART. 71, II DA LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO, O ENUNCIADO DAS SÚMULAS 346 E 473 DO STF, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.30.001S - SRP, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS ANGÚSTIAS E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSF’S) DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. ANA VIRGÍNIA DOS SANTOS DE ARAÚJO – ORDENADORA DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.09/001 – TOMADA DE PREÇOS Nº 1907.01/2023-TP – A Secretaria de Infraestrutura, torna publico o Extrato do Contrato Nº 2023.11.09/001. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI , com sede na Rua Hélio Arruda Coelho, Nº 160, Sobral/CE, inscrita no CNPJ n.º 07.876.676/0001-92. PROCESSO: Tomada de Preços Nº 1907.01/2023-TP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção e reforma das Praças de Ostras e Espraiado no Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/ CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cairo Forte Ferreira; ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Pontes; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.107.149,12 (Um Milhão Cento e Sete Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Doze Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.451.0251.1.008.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2023. FORO: Acaraú – Ceará.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1907.01/2023-TP – A Prefeitura Municipal de Acaraú através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Cairo Forte Ferreira, CPF/MF Nº 310.892.403-68, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação Tomada de Preços Nº 1907.01/2023-TP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção e reforma das Praças de Ostras e Espraiado no município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa: CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI , CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, pelo VALOR de R$ 1.107.149,12 (Um Milhão Cento e Sete Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Doze Centavos). Acaraú-CE, 09 de Novembro de 2023. Cairo Forte Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 02/2024 – Nº INSCRIÇÃO: Inscrição Nº ON-1865497561; Nº ON-932654380 – Processo Originário : FOMENTO DE AUDIOVISUAL DE PIRES FERREIRA LEI PAULO GUSTAVO – Objeto: AUDIO VISUAL DOCUMENTARIO E CURTA METRAGEM – Contratante: Secretaria Municipal De Cultura – Contratada: INSCRIÇÃO DE Nº ON-1865497561, Classificada com o tema: ESTAÇÃO FERROVIARIA DE PIRES FERREIRA, UM MERGULHO NAS MEMÓRIAS DO PASSADO DE NOSSA GENTE – Valor: R$ 15.981,06. Contratada: INSCRIÇÃO DE Nº ON-932654380, Classificada com o tema: BICA DO DONATO, CONTOS, LENDAS E MITOS QUE DESAFIAMO IMAGINARIO POPULAR – Valor: R$ 15.981,06.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31.01-TP-SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.31.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 180 (Cento e Oitenta) dias, antes finalizando em 12 de Junho de 2024, passando agora a vigorar por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de sua assinatura em 12 de Junho de 2024 até 09 de Dezembro de 2024.Coreaú-CE, 12 de Junho de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-SMIEOU. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Município de Jucás/CE, nos termos do Convenio Nº 54/2024, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE e O Município de Jucás/ CE. Tipo: Menor Preço Global. Data de Adjudicação e Homologação: 14.06.2024. As Despesas decorrentes da contratação do objeto desta Concorrência Eletrônica, correrão à conta dos recursos consignados do Município e Estadual, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato, com o seguinte valor global: R$ 3.414.990,74 (Três milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). Empresa Vencedora: ECO-CES Construçoes e Servicos Ambientais LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.136.815/0001-05, sediada à Rua Milão, nº 630 – Bairro Jardim Residencial Firenze – Cidade de Hortolândia – Estado de São Paulo, representante legal o Sr. Claudionor Siqueira de Lira, portador do CPF nº .211.428-*. Informações Complementares: O resultado individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected]. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 14 de Junho de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna – Agente de Contratação.**