DOMCE 19/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:868C67A2
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.09/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa JOSE EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de maio de 2024. Signatários: Lucia de Matos Santana e José Edivan da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:29F74AB6
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.06.02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 14.06.02/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A AMARO F DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na implantação, treinamento e locação de sistema gerenciamento de site oficial, e elaboração do fluxo de contratações, incluindo integração ao PNCP, envio de PCA, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 30.448,00 (trinta mil quatrocentos e quarenta e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Armando Amaro Fragoso da Silva.
Data de Assinatura do Contrato: 14 de Junho de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:B653B9AA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.38/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSE EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de maio de 2024. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José Edivan da Silva. Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:BC5369E6
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.39/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSE EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Desenvolvimento do Ensino Fundamental) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de maio de 2024. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José Edivan da Silva. Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:B7A2CB67
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.40/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSE EDIVAN DA
SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação (Desenvolvimento do Ensino Infantil) de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos
termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 05
de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei
de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO,
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência
contábil a partir de maio de 2024. Signatários: João Paulo da Silva
Olegário e José Edivan da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:63202F67
SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.06.05/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.24.01