DOMCE 19/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484

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reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de maio de 2024. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e José Edivan da Silva. Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:530F7148

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.15/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa JOSE EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de maio de 2024. Signatários: Tiago Silva de Morais e José Edivan da Silva. Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:E02B52D2

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA

PORTARIA N.º 18.06.001/2024 De 18 de junho de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NOME CARGO
CPF Raimundo Samuel Leite Sampaio Secretário Adjunto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 004.899.833-83

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 18 de junho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:CC58384B

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.06.04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 14.06.04/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.1. Partes: o Município de Barbalha, através daSecretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresaA AMARO F DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na implantação, treinamento e locação de sistema gerenciamento de site oficial, e elaboração do fluxo de contratações, incluindo integração ao PNCP, envio de PCA, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 30.448,00 (trintamil quatrocentos e quarenta e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 14 de Junho de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:951B286D

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.27/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa JOSE EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (CRAS) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de maio de 2024. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Edivan da Silva. Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:EBCDDDE6

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.23/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa JOSE EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Casa de Acolhimento) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O presente