DOMCE 19/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484

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MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Nº: 05.01 12.361.1211.2.011.0000 – PNAE – FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 05.01 12.366.1211.2.017.0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de Recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024. EMPREENDEDOR RURAL: GILDEVAN AVELINO CARNEIRO, COM DOMICILIO NA RUA ADAUTO LEITE SILVA, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ-CE, INSCRITO NA DAP Nº SDW0045722713302310201054, CPF: 045.722.413-30. VALOR: R$ 22.100,00 (VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS). DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: GILDEVAN AVELINO CARNEIRO.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:C9698001

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃODE CONTRATO

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.06.18.002- SEMED, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE- 001/2024 – SEMED, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas.ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01 12.361.1203.1.002.0000– CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS-ENSINO FUNDAMENTAL; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1.541.0000.00, consignado no Orçamento Municipal de 2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DE EXECUÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS.ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.VALOR GLOBAL: R$ 758.245,98 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:3B143DBC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA N.º 2024.05.23.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombado sob n.º 2024.05.23.1. Empresa(s) Vencedora(s): SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., por ter apresentado o melhor preço na disputa de lances e sua proposta ter sido considerada válida. A empresa fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 18 de junho de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:B330D080

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1306.01/2024 - SME - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0406.01/2024 - SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1306.01/2024 - SME - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0406.01/2024 - SME; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação de artistas/musicistas para participar da edição do tradicional show de calouros 2024, realizado pelas Escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: MARCOS AURELIO DE LIMA FREITAS, inscrito no CPF de nº 026.684.293-31; VALOR GLOBAL: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024;

Ordenadora de Despesas: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES -
Secretária Municipal de Educação.

Fortim/CE, 18 de Junho de 2024.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:FD9771FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1406.01/2024 – SMS

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1406.01/2024 – SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA – HMWA CONFORME PROPOSTA Nº 10295311000124011 E PORTARIA GM/MS Nº 3.747, DE 07 DE MAIO DE 2024 QUE AUTORIZA O