DOMCE 19/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:1A739436
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2022.08.08.01/SMS.
Extrato do Terceiro Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2022.08.08.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa INSTITUTO EXCELÊNCIA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E PARCERIA RELATIVA AO COMPARTILHAMENTO DE GESTÃO NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI -CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGA: art. 57. da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. nº 57 da Lei Federal 13.204/2015 e cláusula sexta do referido Termo de Colaboração. VALOR ACRESCIDO (R$ 216.697,03). Mauriti/CE, 03 de junho de 2024. Assina pela CONTRATANTE: Valéria Gonçalves de Lucena. Assina pela CONTRATADA: Daniel Vitor Lima De Oliveira. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:80674852
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.03.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Gasolina Comum (R$ 6,28); Gasolina Aditivada (R$ 6,39); Óleo Diesel S-10 (R$ 5,92); Óleo Diesel S-500 (R$ 6,18). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Valeria Gonçalves de Lucena e Jose Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 11 de junho de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0C92E909
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.03.07/SMS.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.03.07/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,01). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Valeria Gonçalves de Lucena e Jose Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 11 de junho de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:B476A204
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.09.01/SPST
EXTRATO
DO
2°
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2023.03.09.01/SPST, firmado entre a Secretaria de Proteção Social e
do Trabalho e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA – ME,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS
MULTIFUNCIONAIS
MONOCROMÁTICA A LASER, ASSIM COMO A SUA
DEVIDA MANUTENÇÃO E RECARGA DE TONNERS, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DE
MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea
“b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666/93. VALOR
ACRESCIDO: (R$ 22.000,00). Assina pelo CONTRATANTE:
CLAUDIA FERNANDA MOREIRA, Secretária de Proteção Social
e do Trabalho e assina pela CONTRATADA: ANTÔNIO
ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR.
Mauriti/CE, 03 de junho de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:92E66E87
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.01.03.02/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa Triângulo
Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível
destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de
Mauriti/CE. Gasolina Comum (R$ 6,28); Gasolina Aditivada (R$
6,39); Óleo Diesel S-10 (R$ 5,92); Óleo Diesel S-500 (R$ 6,18).
Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e
art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Jose Ivan de
Araújo.
Mauriti/CE, 11 de junho de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:24D424C1
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.03.10/SPST
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.03.10/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,01). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Jose Ivan de Araújo.
Mauriti/CE, 11 de junho de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9EA9BCB4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.02/2024
Extrato de Contrato Nº 18.06.02/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – ME. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 5.628,16 (cinco mil seiscentos e vinte e