DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900100 100 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.265908/2023-13. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 09.565.838/0001-05 - HR - LANCHES PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Exploração do serviço comercial de restaurante e lanchonete da praça de serviços na ufmg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2029. Valor Total: R$ 1.821.094,80. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23072246357202399. , publicada no D.O.U de 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa(s) para fornecimento de licenciamento de softwares de design gráfico, projetos de arquitetura e engenharia e gestão de projetos em BIM (Building Information Modeling), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras Dlo/ufmg (SIDEC - 18/06/2024) 153254-15229-2024NE800000 FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289 Número do Contrato: 276/2020. Nº Processo: 23072.241946/2020-38. Dispensa. Nº 90/2020. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.341.975,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.004122/2024-87. Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia por meio do sistema de registro de preços, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nas instalações prediais utilizadas pela Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 1.747.499,30. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515 Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025. Reajustar os valores contratuais com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no percentual de 3,688%, acumulado no período de maio/2023 a abril/2024, em conformidade com o Art. 40, inc. XI, da lei 8.666/93, Art. 3º da lei nº 10.192/01, previsão contratual disposta na Cláusula Sexta - Reajuste e Justificativa técnica.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.260,24. Data de Assinatura: 17/06/2024. Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23204.004244/2022- 94. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 136, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público de provas e títulos para o provimento de cargos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Pará (UFPA), objeto do Edital nº 10 de 10/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em 11/01/2022, homologado pelo Edital nº 187 de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 29/06/2022. Assim, ficando prorrogado até 28/06/2026. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.075219/2023-99. Dispensa de Licitação Nº 22/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA . Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para um microscópio eletrônico de varredura, thermo-fei, quanta feg 450, para atendimento de necessidades do centro de microscopia eletrônica do setor ciências biológicas da universidade federal do paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 91.260,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.053908/2023-42. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 76.617.927/0001-37 - RIOLE-ELETRONICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de controle e automação de microfones para a sala dos conselhos superiores da universidade federal do paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 231.780,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.005625/2024-75. Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 36.415.376/0001-04 - REMOBILIZZE - COMERCIO ELETRONICO & SERV I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de entidade autorizada a intermediar junto à crossref o registro de identificador de objeto digital - doi (digital object identifier) de cada artigo científico ou conjunto de dados científicos da ufpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 18.921,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920424. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Solicitação de Aditamento de prazo de 12 meses. Valor Total: R$ 30.518.997,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/06/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519- *, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23075.029755/2023-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.082.133,65. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23075.020231/2021-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na repactuação de valores decorrente de convenções coletivas de trabalho do contrato nº 05/2022.. Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.782.864,88. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 141/2023. Nº Processo: 23075.019531/2023-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores decorrente de decreto estadual e convenção coletiva de trabalho do contrato 141/2023.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.556.134,08. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 180, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.031652/2024-01, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 12/07/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Litoral - Coordenação d a Câmara do Curso de Artes, Área de Conhecimento: Música e sonoridades, Matéria Específica: Ateliê de Arte-Educação: Sonoridades, História da Música e Projetos de Aprendizagem. Estágio Supervisionado I Observação e Diagnóstico e Estágio Supervisionado III Regência no Ensino Formal, conforme Edital de Homologação n.º 150/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 02/06/2023, seção 3, página 86. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 181,DE 18 DE JUNHO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 130/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/05/2024, Seção 3, página 63, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Palotina Departamento: Engenharias e Exatas Área de Conhecimento: Química. Matérias Específicas: Química Inorgânica, Ciência e Tecnologia dos Materiais, Catálise e Química Geral. Processo: 23075.076556/2023-01 Número de Vagas: 01 (uma)