DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900102 102 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077.052636/2024. , publicada no D.O.U de 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico SISPP nº.: 14/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro da Ufrn (SIDEC - 18/06/2024) 153103-15234-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa: P.F MEOTTI LICITACOES LTDA no item 3. PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/06/2024) 153103-15234-2024NE800002 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.003288/2024-16. Pregão Nº 44/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para atender atividades de apoio administrativo, técnico e operacional às áreas "administravas, acadêmicas", "hospitalares e assemelhadas" do hospital universitário ana bezerra, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares, pelo período de 6 (seis) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 1.593.501,89. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527000102202477. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades do Huab pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Agente de Licitação (SIASGnet - 18/06/2024) 155014-26443-2024NE800000 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ 08.238.866/0001-47, Item: 1 (R$ 11,77); PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO S LTDA, CNPJ:23.548.662/0001-04, ITEM 2 (R$ 2.134,75); ERIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA LTDA, ITEM 3 (R$ 33,00); MEDICAL MAX MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 41.557.694/0001-40, ITEM: 4 (R$ 48,60); 54.132.859 THIAGO ACCIOLY MARINHO, CNPJ: 54.132.859/0001-83, ITENS: 5 (R$ 240,00), 6 (R$ 376,00), 7 (R$ 490,00), 8 (R$ 610,00), 9 (R$ 858,00); SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ:54.565.478/0001-98, ITENS: 10 (R$ 1,90); 11 (R$ 4,10), 12 (R$ 0,70), 35 (R$ 0,30), 37 (R$ 1,00); DISMAP - PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA , CNPJ: 05.864.669/0001-45, ITENS: 13 (R$ 1,29), 36 (R$ 0,17); D F C HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.664.639/0001-28, ITENS: 14 (R$ 30,00), 30 (R$ 85,00); TECHSTERI LTDA, CNPJ: 40.772.091/0001-06, ITENS: 15 (R$ 13,20), 21 (R$ 59,88), 27 (R$ 13,50), 28 (R$ 9,50), 51 (R$ 4,70), 52 (R$ 3,24); DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ:27.401.513/0001-60, ITENS: 16 (R$ 37,80), 19 (R$ 37,00), 20 (R$ 37,00), 22 (R$ 39,00), 23 (R$ 35,00), 25 (R$ 63,00), 26 (R$ 53,18), 33 (R$ 0,85), 34 (R$ 9,59); MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA, CNPJ: 13.008.903/0001-60, ITENS: 17 (R$ 64,48), 24 (R$ 56,48); RENOVARE COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 51.117.757/0001-09, ITEM: 18 (R$ 33,00); MEDHOSTER COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 22.958.146/0001-87, ITENS: 32 (R$ 31,00), GRUPO 1: 41 (R$ 56,56), 42 (R$ 66,43), 43 (R$ 84,00), 44 (R$ 128,00), 45 (R$ 169,94), 46 (R$ 147,01), 47 (R$ 187,00), 48 (R$ 189,00), 49 (R$ 150,00), 50 (R$ 88,00); COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ITEM: 38 (R$ 59,90); MG-CE COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.468.573/0001-07, ITENS: 39 (R$ 780,00); EQUIPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS DE MANUTENCAO EM MAQUINAS E APA, CNPJ: 07.778.725/0001-54, ITEM: 40 (R$ 193,42). JUIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 18/06/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 90006/2024. A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foi considerada vencedora a empresa: AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA, CNPJ 34.346.979/0001-76, Item: 4 (R$ 73,04). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 18/06/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23078.500394/2017-50. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 27/06/2024, encerrando- se em 25/08/2024, e seguindo o cronograma constante do doc. Sei nº 5790529. Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2024 a 15/01/2025, nos termos do art. 57 parágrafo 1º da lei n.º 8.666, de 1993. Considerando a prorrogação de que trata o item 1.1.2, o prazo de vigência total do contrato passa a ser de 420 (quatrocentos e vinte) dias.. Vigência: 18/09/2024 a 15/01/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90171/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação do serviço de ajudante de carga e descarga e de supervisor a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua para atuarem nas diversas unidades da UFRGS. BERNARDO POOTER REIS Pregoeiro (SIDEC - 18/06/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.229846/2023-16 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 262/2023. Contratante: RAFAELA CAMPOSTRINI FORZZA, CPF: .887.777-* Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 04 (quatro) meses. Data de Assinatura: 10/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.221265/2020-93 Espécie: Termo Aditivo 06/2024 ao Convênio Específico 23/2021. Título: Arte em Circuito: Música, arte cênica, dança, artes visuais e artes integradas nas regionais da Funarte do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e Brasília. Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 2.163.856,10 para R$ 2.360.899,18, através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 04 de junho de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.223628/2024-59. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127637.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "RiserWEB III - Desenvolvimento de Digital Twin de Risers de Perfuração e Intervenção". Valor Total: R$ 10.576.951,30 (dez milhões quinhentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Vigência: 1460 (um mil, quatrocentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 17/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.220481/2024-45. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns - IGEO 26173. Contratante: ELENILSON POLONINE SCARTON, CPF: .758.737- e ELISETE SCARTON TALIULI, CPF: .758.497-. Contratada (ICT): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prestações de serviços com a finalidade da realização a análise técnica de laudo pericial, observando os métodos de valoração utilizados e propondo uma abordagem baseada na Economia Ecológica e na Valoração Integrada dos recursos naturais, que serão prestados mediante as condições estabelecidas no Plano de Trabalho - IGEO 26173. Valor Total: R$ 8.096,21 (oito mil e noventa e seis reais e vinte e um centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 20/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.241835/2021-42 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 2 ao TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0119903.21.9 (4600660917) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS- CNPJ 33.000.167/0819-42 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 18/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.