DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.532.500/0001-86 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 9.146,00 (nove mil cento e quarenta e seis reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: I. A. SAVOLDI JUNIOR & CIA. LTDA - CNPJ: 02.863.499/0001-96 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 599,90 (quinhentos e noventa e nove reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - CNPJ: 12.185.204/0001-23constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 11.340,70 (onze mil trezentos e quarenta reais e setenta centavos), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: W & L EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 45.302.798/0001-64 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 9.418,50 (nove mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 45.329.312/0001-81 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 1.447,47 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO MENOR PREÇO GLOBAL. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO MAPA Nº 941908/2023. Valor Máximo: R$ 369.790,00 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa reais). Realização dia 01/07/2024 às 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas nos sites: www.saojeronimodaserra.pr.gov.br e http://www.compras.gov.br (Informações: Unidade Compras - Licitação - (43) 3267-1074. São Jerônimo da Serra, 13 de junho de 2024. JOEL DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo Licitatorio Nº 038/2024 O município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de dispensa de licitação, conforme indicado abaixo: 1-Resumo do Certame: Processo n.º: 038/2024; Dispensa de Licitação n.º: 08/2024; OBJETO Aquisição de mesas e cadeiras para serem utilizadas no Clube dos Idosos, localizado na Rua Francisco Ângelo nº 1116, São José das Palmeiras - PR, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município - Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; - Período de recebimento das propostas: das 08h30min do dia 19/06/2024 até as 08h30min do dia 25/06/2024. - Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h30min do dia 25/06/2024; Início/Término Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min até 11h:40min. do Dia 25/06/2024. - Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). - Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" - Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações". São José das Palmeiras, 18 de junho de 2024. NELTON BRUM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Tem o presente a finalidade de efetuar a ANULAÇÃO do Processo Administrativo n.º 011/2023-DECOL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023-SERMALI, que visa o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de ventilação portátil para Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada para atender a Secretaria Municipal de Saúde, cuja motivação segue abaixo. Considerando as diversas impugnações apresentadas pelas empresas licitantes em relação à parte técnica e documental do objeto a ser licitado. Considerando que houve muitas divergências nas análises técnicas realizadas pelos servidores responsáveis, nos recursos apresentados e resultaram na revisão do entendimento adotado pela secretaria requisitante. Considerando que, após análise técnica, concluiu-se pela reavaliação das exigências editalícias, bem como a necessidade de juntada de demais documentos necessários para a formalização de novo procedimento licitatório pelo departamento solicitante. Assim sendo, considerando que a Administração tem o dever de rever seus atos e conforme o artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, concluo, pela ANULAÇÃO do referido certame, sendo os motivos suficientes e pertinentes para justificar tal conduta. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso de anulação, nos termos do Art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. São José dos Pinhais, 6 de junho de 2024 MARGARIDA MARIA SINGER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROC Nº 126/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024. OBJETO: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para execução de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, destinado ao Recapeamento Asfáltico em CBUQ e sinalização viária das Ruas Trav. Riachuelo, Rua Antônio Gonçalves de Castro, Trav. Gen. Osório, Trav. Rio Branco e Trav. Antônio Santos do município, com execução de pavimentação, sinalização urbana e guias (meio-fio), com área de pavimentação de 5.679,93 m² e sinalização viária de 180,46 m². DATA DE ABERTURA: 04/07/2024, às 08h30min. Informações Gerais: Telefone 43 - 3567-1400, www.senges.pr.gov.br. O editaL e demais informações poderão ser obtidas pelo Telefone 43 - 3567- 1400, pelo site www.senges.or.gov.br ou pelo E-MAIL [email protected] ou diretamente na bllcompras.com. Sengés, 17 de junho de 2024 DEPTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. Tipo Menor Preço por Item O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 09/07/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente/Papelaria e Semelhantes". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 19/06/2024 até dia 09/07/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/07/2024, às 09h:00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. Tipo Menor Preço por Item O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 04/07/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Brinquedos para o CMEI". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 19/06/2024 até dia 04/07/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/07/2024, às 09h:00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. Tipo Menor Preço por Item O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 11/07/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Aquisição de Chromebook e Headset". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 19/06/2024 até dia 11/07/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/07/2024, às 09h:00min. LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 18 de junho de 2024 PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE VENTANIA, torna público que às 09 horas do dia 04 de julho de 2024, na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLLCOMPRAS, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: Fornecimento e Instalação de 1.215 unidades de Luminárias de LED. Valor máximo aceito pela administração é de R$ 1.565.765,18 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos). Prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://www.ventania.pr.gov.br/licitacao e na plataforma https://bllcompras.com. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Ventania, 17 de junho de 2024. JOSÉ LUIZ BITTENCOURT Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Reconhecimento e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 3/2024. Processo Nº 31/2024. Reconheço e Ratifico, nos termos do Inciso VIII do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, na forma declarada pelo Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Águas Belas/PE, em conformidade com a justificativa constante no: Processo Nº 31/2024 - Dispensa de Licitação: Nº 3/2024, cujo objeto destina-se a conclusão da reforma do telhado do Hospital Municipal Dr João Secundino de Souza, em Águas Belas - PE. Em favor da empresa RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, situada na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, 338, Heliópolis, Garanhuns, PE, CEP 55.296-160. O Contratante pagará à Contratada, o valor de R$ 172.681,61 (cento e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos), conforme proposta da contratada. Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Águas Belas-PE, 18 de junho de 2024 BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feira de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas-PE.