DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 618/DDP, DE 17 DE JUNHO DE 2024 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014783/2024-47, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - PPGAS, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024. Área de Concentração: Antropologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 4 do Edital. Lista Geral: . Classificação Pessoa Candidata Média final . 1º Andrea Verónica Mastrangelo 10 . 2º Lucrecia Raquel Greco 9,30 . 3º Mariano Daniel Perelman 8,80 Lista de pessoas candidatas negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA Nº 620/DDP, DE 17 DE JUNHO DE 2024 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.020140/2024-32, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Psicologia - PSI/CFH, instituído pelo Edital nº 021/2024/DDP, de 09 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 90, Seção 3, de 10/05/2024. Campo de conhecimento: Psicologia Social. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma) Lista Geral: . Classificação Pessoa Candidata Média final . 1º Daniel Costa Vianna Mucciolo 9,12 . 2º Gabriel de Freitas Gimenes 8,78 . 3º Willamys da Costa Melo 8,11 . 4º Benilde da Silva Portuguez 7,98 Lista de pessoas candidatas negras: . Classificação Pessoa Candidata Média final . 1º Benilde da Silva Portuguez 7,98 CARLA CERDOTE DA SILVA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 175, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Altera a Portaria CAPES nº 275, de 4 de dezembro de 2023. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo pelos incisos II, III e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.003750/2024- 97, resolve: Art. 1º A Portaria CAPES nº 275, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 56 a 58, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 11. ................................................................................................................ ................................................................................................................................ VII - propor o encaminhamento de deliberações ao Conselho Superior da CAPES; e VIII - avaliar o pagamento, pela CAPES, de APCs para publicações com acesso aberto no âmbito do PADICT. ..........................................................................................................................." (NR) "Art. 33. Na hipótese de que trata o art. 32, a priorização das Instituições de Ensino Superior elegíveis será feita em ordem crescente de categoria." (NR) "Art. 47. .................................................................................................................. Parágrafo único. O acesso ao Portal de Periódicos é pessoal e intransferível e deve estar relacionado às atividades de ensino, pesquisa e acadêmicas, bem como às competências dos órgãos indicados no art. 36." (NR) "Art. 50. .................................................................................................................. I - realizar engenharia reversa, descompilar ou desordenar o software incluído no serviço fornecido por meio do Portal; .................................................................................................................................. III - minerar dados textuais (text data mining), salvo licença expressa do fornecedor de conteúdos; ............................................................................................................." (NR) Art. 2º Os Anexos I e II à Portaria CAPES nº 275, de 4 de dezembro de 2023, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.102, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir: . Unidade Código Área Classe/ Padrão/ Nível Regime de Trabalho Lista Candidato Classificação . F ES 0 1 2 4 F ES 0 1 Ec o n o m e t r i a Adjunto A, Classe A, Nível 1 DE AC ADEMIR ANTÔNIO MOREIRA ROCHA 1º . AC GABRIEL ALVES DE SAMPAIO MORAIS 2º . AC BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO 3º . FT 0124FT02 Engenharia Química Adjunto A, Classe A, Nível 1 DE AC DOUGLAS ALBERTO ROCHA DE CASTRO 1º . ISB 0124ISB01 Saúde da Família e Comunidade Adjunto A, Classe A, Nível 1 DE AC ELISSON GONÇALVES DA SILVA 1º . ISB 0124ISB04 Fisioterapia Geral Adjunto A, Classe A, Nível 1 DE AC VERONICA JOCASTA CASAROTTO 1º . ISB 0124ISB06 Medicina Auxiliar, Classe A, Nível 1 20h AC RICARDO DOS SANTOS FARIA 1º Art. 2º ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.695, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 10/04/2024, 16/05/2024 e 10/06/2024. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 10/04/2024, 16/05/2024 e 10/06/2024. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte ANEXO I 1 - Processo: 71000.010093/2024-12 Proponente: ADES - Agência de Desenvolvimento Econômico Social Título: Renasce Vôlei Sorocaba Registro: 2400334 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 09.515.344/0001-08 Cidade: Sorocaba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.316.364,90 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6511 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83703-2 Período de Captação até: 10/04/2026 2 - Processo: 71000.014056/2024-75 Proponente: Associação de Esporte a Motor Título: Super Nacional de Kart Registro: 2400489 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 44.359.157/0001-83 Cidade: Xaxim UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 4.945.099,20