DOMCE 20/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3485

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 17 de junho de 2024.

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária Publicado por: Regislane Maria Pereira Rocha Santos Código Identificador:BAB3BCB7

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº 168

A Secretária de Políticas para a Saúde de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a Maria das Graças Pereira Gomes, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para deslocar-se à cidade de Crato(CE), no período de 18/06/2024 à 18/06/2024, para participar das Oficinas de Treinamento para Estratégias de Vacinação contra Dengue (2ª ampliação no Ceará), ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 17 de junho de 2024.

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária Publicado por: Regislane Maria Pereira Rocha Santos Código Identificador:CD92E67C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO 20240273

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240273

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024- SEMAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: ST EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A EXECUTAR A REALIZAÇÃO E FORNECER OS MATERIAIS DE CONSUMO PARA O EVENTO ?FESTA JUNINA? E ?DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL? PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME PROJETO ANEXO.

VALOR TOTAL................: R$ 21.802,53 (vinte e um mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1501.082440137.2.071 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 21.802,53

VIGÊNCIA...................: 18 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Junho de 2024

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:3468E3BA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE017/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 017/2024 – SEMAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A EXECUTAR A REALIZAÇÃO E FORNECER OS MATERIAIS DE CONSUMO PARA O EVENTO “FESTA JUNINA” E “DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 017/2024 - SEMAS, em favor da empresa ST EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Vicente Abdoral, S/N, São Pedro do Norte – Jucás/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.266.122/0001-52, pelo valor de R$ 21.802,53 (vinte e um mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e três centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 17 de junho de 2024.

MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social Prefeitura Municipal de Cariús
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:9B9BF8FD

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO 20240274

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240274

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024- SEMAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA NATAÇÃO HIDROGINÁSTICA PARA USUÁRIOS DOS GRUPOS DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E PAIF PARTICIPAR DAS ATIVIDADES INERENTES AO MELHORAMENTO À VIDA SAUDÁVEL, QUEBRANDO OS PRECONCEITOS DO IDADISMO COM A INTERSETORIALIDADE PARA ATENDER