DOMCE 20/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3485

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 de abril de 2024, podendo ser prorrogado, nos casos e formas previstos no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretaria de Finanças Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1FCCA2D1

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA RESULTADO FINAL DO EDITAL 02/2024

Considerando a não apresentação de recursos, esta comissão DECLARA a Federação das Associações de Irauçuba-FAI, inscrita no CNPJ nº 05.144.891/0001-73, situada na Rua Catequista Maroca Ramos, Nº 68, Centro, Irauçuba/CE, a VENCEDORA do Chamamento Público 02/2024, cujo objeto trata-se da execução de ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS do Município de Irauçuba/CE, mediante TERMO DE COLABORAÇÃO.

Irauçuba/CE, 20 de junho de 2024.

FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

JOSÉ VAGNER MESQUITA FERREIRA Comandante da Guarda Civil Municipal de Irauçuba

WAGNER ALMEIDA BASTOS Auxiliar Administrativo da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BCE1EB48

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.06.10.01 - SESP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.24.02

OBJETO: Locação de sistema de gerenciamento de frota, incluindo controle e gestão dos veículos pertencentes a frota do Município de Irauçuba - CE. Contratado: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, com o valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), referente ao Contrato de nº 2024.06.07.01 - SESP. Data de Assinatura do Contrato: 10 de junho 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assina pela Contratante: Francisco Assis Azevedo de Sousa. Dotação Orçamentária: 2401 04 122 0002 2.076, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.40.00/ 3.3.90.40.11.

Irauçuba/CE, 10 de junho de 2024 –

FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA
Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4E558EB6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 0506003/24-GP DE 05 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Maria Vitória Leite Ribeiro, portadora do RG nº 201xxxxx244 SSP/CE, inscrito no CPF nº 083.xxx.xxx-94, no cargo comissionado de Supervisor(a) Pedagógico(a), código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 05 de junho de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:1D9230E6

GABINETE PORTARIA Nº0306004/24-GP DE 03 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Maria Aline Alberto Gorgonio, portadora do RG nº 201xxxxx493 SSPCE, inscrito no CPF nº 087.xxx.xxx-09, no cargo comissionado de Assessor(a), código DAS3, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de junho de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:4E8B1AEE

GABINETE PORTARIA Nº.1706002/24-GP DE 17 DE JUNHO DE 2024.