DOMCE 20/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3485
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
Art. 1º REVOGAR a cessão do Servidor Público Municipal NILTON LOPES NUNES, portador do RG nº 91002003701 e inscrito no CPF sob o nº 443.851.883-00, matrícula nº 010644-5, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos do Convênio Nº 018/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de junho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:5BEEB16C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.011, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor público efetivo Nilton Lopes Nunes, no qual solicita a exoneração do cargo público que ocupa no município de Nova Russas/CE,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. NILTON LOPES NUNES, portador do RG nº 91002003701 e inscrito no CPF sob o nº 443.851.883-00, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado ao Gabinete da Prefeita, a pedido do próprio servidor.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de junho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:E9479459
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.012, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA DO MONTE SERRAT VERAS DE MESQUITA, portadora do RG nº 360747590 e inscrita no CPF sob o nº 273.213.983-15, ocupante do cargo de provimento comissionado de COORDENADORA DA CASA LAR, previsto na Lei Municipal nº 766, de 09 de agosto de 2010, sem ônus para municipalidade.
Art. 2º. REVOGAR a Função Gratificada de simbologia FG-1 atribuída a Sra. MARIA DO MONTE SERRAT VERAS DE MESQUITA, portadora do RG nº 360747590 e inscrita no CPF sob o nº 273.213.983-15, vinculada à Secretaria de Trabalho e Assistência Social, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de junho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:E549EB3A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.013, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. RENAN PEREIRA BEZERRA, portador
do RG nº 2021069563-8 e inscrito no CPF sob o nº 091.652.613-56,
ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO
I (CDA VIII), vinculado a Secretaria Municipal de Administração,
Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de junho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:1D57E605
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.014, DE 19 DE JUNHO DE 2024.