DOMCE 20/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3485
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 21 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar da sessão de homenagem às boas práticas de gestão dos municípios. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de junho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:775350B1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.19.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.19.01
A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO ORÓS JUNINO 2024, COM APRESENTAÇÃO DA CÉLIA MELLO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024. FAVORECIDA: AURICELIA DE MELO ESTEVAO 06916220430 - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.945.222/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.
Orós/CE,19 DE JUNHO DE 2024.
JOAO ANDRADE SANTANA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:35B6963F
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2024.06.19.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.19.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO ORÓS JUNINO 2024, COM APRESENTAÇÃO DA CÉLIA MELLO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 22 DE JUNHO DE 2024, com duração mínima de 02h:00min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: AURICELIA DE MELO ESTEVAO 06916220430 - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.945.222/0001-33. ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIA DE MELO ESTEVAO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.
ORÓS-CE, 19 DE JUNHO DE 2024.
JOAO ANDRADE SANTANA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:0F852A68
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.04.01-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ORCAMENTO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2024.06.04.01-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.04.01, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E ORCAMENTO.
Unidade Administrativa Dotação Orçamentária Elemento de Despesa SECRETARIA DE FINANÇAS E ORCAMENTO 0401.04.123.0021.2.006 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Sec.de Finanças e Planejamento - Recursos Próprios 33.90.39.00
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO MENSAL DOS PROCESSOS RELACIOANADOS AO E-SOCIAL REINF, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.
VALOR GLOBAL: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 13.028.012/0001-76, com sede: AVENIDA DOM LUIS, 807-SL PV21, MEIRELES, FORTALEZA/CE.
ASSNA PELA CONTRATADA: LEYLANE VIEIRA CORREA DA SILVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELO BATISTA DE LIMA.
ORÓS-Ce, 19 de junho de 2024.
MARCELO BATISTA DE LIMA Ordenador De Despesas Da Secretaria De Finanças E Orcamento