DOMCE 20/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3485
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato originário da Ata de
Registro de Preços Nº. 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
PERP Nº 001.28.06.2023-DIV, devidamente homologado pela Sra.
MARIA
VIEIRA
LIMA
COELHO
da
SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR e
as prescrições da Lei Nº. 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei
Nº. 8.666/93.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAIS
PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO,
ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RUSSAS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NESTE
TERMO
DE
REFERENCIA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.
CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA-ME - CNPJ: 46.763.015/0001-02.
DATA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.060,00 (quinze mil e sessenta reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO – CPF: 052.130.453-91
ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA - CPF sob o nº. 018.064.693-1
RUSSAS-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:A43F9578
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240412.002-GAB
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 20240412.002-GAB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.06.2023-DIV.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.
CONTRATANTES: GABINETE DO PREFEITO.
CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 20.365.863/0001-70.
DATA DO CONTRATO: 12 DE ABRIL DE 2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.996,80 (dez mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINA PELAS CONTRATANTES: JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: DAVI FERNANDES SOARES
RUSSAS-CE, 12 DE ABRIL DE 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:9BA28B0B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS
Francisco Teixeira Pinheiro, CPF: 462.187.773-91, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE uma Licença Simplificada para empreendimento de Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) localizado no Sitio Timbaúba, S/N, sede rural, Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:B64315BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS
Francisco Teixeira Pinheiro, CPF: 462.187.773-91, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE uma Licença Simplificada para empreendimento de Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) localizado no Sitio São Francisco, S/N, sede rural, Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:F21AF173
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS
Manoel Parente de Holanda, CPF: 975.991.318-68, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE uma Licença Simplificada para empreendimento de Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) localizado no Sitio Tapajós, S/N, sede rural, Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:86EC89E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE005/2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE005/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE005/2024,