DOMCE 20/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3485

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133 e 134, e com base no Processo Nº 154/2024 de 21.05.2024 e Parecer Jurídico n° 075/2024 de 21.05.2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora KEYTIANE MATIAS DE OLIVEIRA, Professora, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 10.05.2024 e término em 05.11.2024.

Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 10.05.2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de maio de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:E20D8A19

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANUÊNCIA REFERENTE À ATIVIDADE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

SPE NOVA ERA CEARÁ TRANSMISSORA S.A - CNPJ 55.030.768/0001-08

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a anuência referente à atividade de TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, com o detalhamento do empreendimento referente a uma linha de transmissão que terá uma faixa de servidão com estimativa de 7,00 km, dentro do Município de Tabuleiro do Norte e com faixa de servidão de 60 metros, localizada na zona rural do Município de Tabuleiro do Norte - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:6EF29129

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 17.06.01/2024 - SEMEB. objeto: aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 03 de julho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected].

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Agente de Contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:E30DBB0F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 543, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS.

R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a Senhora, MARIA JACINTA DANIELA BITU DE SOUZA, portadora do RG n.º *117088- – SSP/CE e CPF n.º .767.443-*, no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:FCAE9048

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.15.1 - F.M.A.S.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.05.15.1. Objeto: Contratação para fornecimento de material de expediente e suprimento de informática, junto à Secretaria de Assistência Social Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no lote 01 - Material de Expediente, no valor global de R$ 6.911,40 (seis mil novecentos e onze reais e quarenta centavos), lote 07 - Material de Expediente, no valor global de R$ 6.886,60 (seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), FRANCISCA LUCIENE F DE OLIVEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 26.518.671/0001-32 classificada no lote 02 - Material de Expediente, no valor global de R$ 1.330,50 (um mil trezentos e trinta reais e cinqüenta centavos), lote 04 - Material de Expediente, no valor global de R$ 3.475,00 (três mil quatrocentos e setenta e cinco reais), lote 05 - Material de Expediente, no valor global de R$ 4.543,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e três reais), JOSÉ IRESVAN ARAUJO - ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no lote 03 - Material de Expediente, no valor global de R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais), G C DA SILVA LTDA inscrito no CNPJ nº 47.048.183/0001-89 classificado no lote 09 - Material de Expediente, no valor global de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil duzentos reais), N.O.R.T.E COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 50.706.360/0001-81 classificado no lote 11 - Suprimento de Informática, no valor global de R$ 1.133,90 (um mil cento e trinta e três reais e noventa centavos) e PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA inscrito no CNPJ nº 41.883.167/0001-25 classificada no lote 08 - Material de Expediente, no valor global de R$ 947,04 (novecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), de conformidade com o Mapa