DOMCE 20/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3485

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Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N° 267 do dia 27 de outubro de 1999, Art. 1° especifica a Composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Alegre- CMS.

A Lei N° 730/2012 modifica o item (um representante de alunos) do Art. 1°, seguimento Usuário de um representante de alunos para um representante da Pastoral da Criança.

Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde, bem como os membros da mesa diretora para o biênio 2024 -2026:

I-Representantes do Seguimento Usuário.

Associação comunitária do Distrito de Naraniu- Associação comunitária São Caetano- CNPJ- 41338.120/0001.80 Mayara Correia Lima Titular Maia Claudiane Rodrigues Suplente Associação comunitária do Distrito de Calabaça vacância Titular vacância Suplente Associação comunitária do Distrito de Canindezinho- CNPJ-00920.555/0001.51 Sandra Augusto Fernandes Alves Titular Marcia Bento da Silva Suplente Associação comunitária do Distrito de Ibicatu – Associação comunitária da Vacaria e Sítios vizinhos- CNPJ- 00774.305/0001.50 Francisca Pereira do Nascimento Titular Raimundo Orlando da Silva Suplente Associação do Distrito do Riacho Verde vacância Titular vacância Suplente Associação de Catadores de matérias recicláveis de Várzea Alegre – CNPJ- 23499883000121 Maria Dasdores Alves de Sousa Cristiana Ventura de Lima Titular Suplente Representantes dos Sindicatos -Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea Alegre- CNPJ- 07.893.597/0001.90 Joaquim Gregório Bezerra Irandeya Fernandes Silva Titular Lima Suplente Representantes dos Professores Maria Janorma da Silva Paulino Titular Dulceria Vilar de Morais Ferreira Suplente Representante da Pastoral da Criança- Coordenação de Várzea Alegre Aparecida Felix da Silva Oliveira Titular Francisca Jeane de Oliveira Lima Suplente Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE- CNPJ-12.478.475/0001.77 Maria Silvonia Borges da Silva Moreira Titular Antônia Feitosa Bitu Suplente Representantes das Associações da Sede Urbana – ABCNSF- CNPJ- 13.660.922/0001.77 Reginalda Batista Viana Titular Luana de Oliveira Lima Suplente Representantes das Igrejas Vacância Vacância Suplente Titular

II-Profissionais de Saúde.

Profissional de Saúde de Nível Superior Mariana Cordeiro da Silva Titular Roberto Leal de Oliveira Suplente Cícera Claudia Gomes Bitu Titular Anna Florença Oliveira Meneses Suplente Profissional de saúde Nível Médio

Rozana Vieira Ferreira Titular Francisca Paula de Almeida Leal Suplente Antônia Patrícia de Oliveira Titular Representantes dos Agentes comunitários de Saúde- ACS- CNPJ-41.343.583/0001.30 Ana Leticia de Morais Silva Titular Janainy Brito de Oliveira Suplente Representantes dos Agentes de Combate a Endemias Francisco Ferreira de Sousa Titular Francisco Fágner do Nascimento Brito Suplente

III- Representantes do Governo e prestadores de serviço.

Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre-CNPJ- 10.237.604/01.0000 Maria Angelita Ferreira da Silva Titular Cicero Eudiones Clementino Ferreira Suplente Secretaria Municipal de Educação – CNPJ-07.539.273/0001.58 Josefa Gonçalves de Carvalho Lima Titular Ana Flavia Calixto Gomes Suplente Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ-14.381.482/0001-81 Diomar Duarte Francelino Titular Jaianefran Gonçalves Barbosa Suplente Secretaria do Meio Ambiente CNPJ-07.539.273/0001-58 Helena Fernandes Vilar Titular Rafael de Moura Cardoso Suplente Gestor Prestador- Representante do Laboratório Análise Clínica de Várzea Alegre-LACLIVA- CNPJ -05.715.552/0001.08 Sé Helena Frutuoso Tavares Titular Divandia Barbosa Soares Suplente Gestor Prestador -Representante do Hospital São Raimundo CNPJ-07.892.698/0001.46 Cácio Antônio Pereira Titular Carlyle Aquino Sátiro Oliveira Suplente

IV- Secretário Executiva.

Secretária Executiva Maria Alves Felix Lima Portaria Nº 026/2023

V- Mesa Diretora.

Presidente Francisco Ferreira de Sousa Seguimento Profissional de Saúde Vice Presidente Cicero Eudiones Clementino Ferreira Seguimento Gestor Secretária Geral Sandra Augusto Fernandes Alves Seguimento Usuário Secretária Adjunta Francisca Pereira do Nascimento Seguimento Usuário

Art. – 2° O Conselho Municipal de Saúde como órgão deliberativo na formação e execução da política Municipal de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção e controle social, prevê reuniões plenárias mensais e extraordinárias, comissões executivas, comissões permanentes e temáticas.

Art. - 3° Os conselheiros(a) designados para compor o Conselho Municipal de Saúde não serão remunerados (a), a qualquer título, pelo o desempenho dos seus cargos de conselheiros(a) e nem pelas suas funções que serão consideradas de interesse de relevância pública.