DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final Resultado Final . 1º Lugar 2403900004 Getúlio Oliveira Rosa AC 105,00 Aprovado(a) . 2º Lugar 2403900003 Kátia Vieira Santos Oliveira AC 86,00 Classificado(a) MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 943005. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 690011, Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 27364462000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.887.627,00, Valor de Contrapartida: 98.200,00, Vigência: 31/08/2023 a 25/02/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 180016 Nº Processo: 71000.003753/2024-09. Pregão Nº 28/2023. Contratante: AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e contratação serviços para a realização do 39º curso de certificação de agentes de controle de dopagem, via ata de registro de preços nº 01/2024, oriunda do pregão eletrônico nº 28/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 7.370,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BRASÍLIA VÔLEI ESPORTE CLUBE - BVEC, CNPJ n° 22.168.896/0001-55 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRASÍLIA ARAXÁ VÔLEI CATEGORIAS DE BASE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 132.719,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e JECIANE DE MELO THIESSEN, Presidente, CPF .217.581-, Processo: 71000.083593/2022-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL SANTO ÂNGELO, CNPJ n° 96.216.718/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERAÇÃO DE FUTSAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 240.567,56 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e SANDRO CLAYTON FRAINER, Presidente, CPF .100.920-*, Processo: 71000.011711/2023-52 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUI DE ESPORTES, CNPJ n° 17.199.611/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTRELAS DO AMANHÃ - ANO 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 301.354,29 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e TIAGO CAMILO GOMES, Presidente, CPF .194.398- , Processo: 71000.065781/2022-40 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL PATOS, CNPJ n° 09.275.074/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BADMINTON SOLIDÁRIO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 121.296,64 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e PEDRO ROMERO GUEDES AMARO, Presidente, CPF .355.954-, Processo: 71000.067605/2023-23 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO COMPARTILHAR, CNPJ n° 05.640.208/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI EM REDE - NÚCLEOS JOINVILLE/SC- ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 147.020,04 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON EINSFELD, Presidente, CPF .460.850-*, Processo: 71000.077473/2022-67 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ACECE - ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 16.602.563/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CLÍNICAS BASQUETE CEARENSE - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 451.094,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JOSÉ ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO, Presidente, CPF .134.883-, Processo: 71000.031652/2023-39 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGUE COMO UMA GAROTA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 497.487,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e KELLYSON SALGADO GOMES, Presidente, CPF .065.686-, Processo: 71000.059872/2023-27 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE, CNPJ n° 20.816.608/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EM BUSCA DE UMA ESTRELA - ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 497.487,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura iniciará a partir da data 28/06/2024 e findará em 28/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ANDERSON DOS SANTOS CASTENHARO, Presidente, CPF .577.858-*, Processo: 71000.016467/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE IPIRANGA, CNPJ n° 01.153.821/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE FUTEBOL IPIRANGA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 269.008,27 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e GABRIEL ANDRE POERSCH, Presidente, CPF . 983.000-, Processo: 71000.034587/2023-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL E CULTURA DE SEBERI, CNPJ n° 29.580.148/0001-24