DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV - Relação final das pessoas examinandas habilitadas - INDÍGENAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793049181, Adi Muniz Gomes Júnior / 793038049, Alexsandro Freitas Costa / 793003549, Ana Cristina Nascimento Freire / 793028369, Antonio Rogerio De Almeida Crispim / 793046356, Armineyde Abtibol Coelho / 793014950, Aroldo Fialho Candido / 793049982, Domingos Savio Araujo Pinheiro / 793000803, Jaênio Jackson Gomes Lopes Atikum Umã / 793049655, Jailson De Brito Oliveira / 793009962, Jonas Rosa Silva / 793000970, Leandro Miranda Ernesto / 793046843, Rubens Da Silva Cruz / 793010632, Saulo José Albuquerque Lima / 793035233, Washington Jose Dos Santos / 793025894, Windson Jose David E Silva. Examinando Sub Judice. *Residente do Rio Grande do Sul. Vide Comunicado publicado em 28/05/2024. *** Pendente de envio de diploma 2 DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. As respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar estarão à disposição das pessoas examinandas a partir da presente data, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001733/2024-00. MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 65.295.172/0001-85. 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-014/2020-A. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com programação e reprogramação da solução virtualizada de voz do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 7/9/2024 até 6/9/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000998, emitida em 16/5/2024. Assinatura: 19/6/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Emmerson Ricieri Brito, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 60021 Nº Processo: 000159/24-12.125. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de recepcionista, copeira, motorista e auxiliar administrativo, compreendendo o fornecimento de uniformes e de todo material de consumo necessário, de acordo com as especificações e exigências no Termo de Referência (TR) que balizarão todo o processo licitatório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835, Sao Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prazo de validade da proposta: 60 dias, a contar da entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao melhor lance; Período de execução dos serviços: 24 (vinte e quatro) meses.. RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO Gestor Financeiro (SIASGnet - 19/06/2024) 60021-60021-2024NE000109 AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Contrato celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM, CNPJ 00.497.552/0018-03 e a empresa Iguep Incorporadora Guedes Pereira Ltda, CNPJ nº 11.694.577/0001-67. OBJETO: Fornecimento de combustível (gasolina comum). VALOR TOTAL: R$ 27.320,00 (vinte e sete mil e trezentos e vinte reais), a serem pagos conforme cláusula décima terceira - do pagamento, do referido contrato. PROGRAMA DE TRABALHO REDUZIDO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa, Elemento de despesa: 3.3.9.0.30 - Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato nº 07/2024. DATA DA ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO: 19/06/2024. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/06/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, e o Senhor Adewillson da Silva Campos, Sócio Administrador, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 0000036/24.07.76 OBJETO: Fornecimento de combustível (gasolina) para os veículos deste juízo. CONTRATANTE: Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar. CONTRATADA: IGUEP INCORPORADORA GUEDES PEREIRA LTDA, CNPJ: 11.694.577/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, Lei 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Valores inferiores ao permitido por lei. PERÍODO: 12 (doze) meses no período de 18/06/2024 a 17/06/2025. VALOR: R$ 27.320,00 (vinte e sete mil e trezentos e vinte reais). DESPACHO DE DISPENSA: 18/06/2024. ASSINA: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas. DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 000521/23-11.0011. Contrato nº 005/2024, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa Segtrack Plus Segurança Ltda, CNPJ 30.850.298/0001-90. OBJETO: Prestação do serviço de monitoramento e rastreamento de veículos, para 6 (seis) automóveis pertencentes à frota da 11ª CJM, compreendendo disponibilização de plataforma, controle de jornada de trabalho, identificação de motorista, gestão de manutenções, rastreamento em tempo real, bloqueio remoto, gestão de usuários e alertas personalizados, de forma contínua, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.652,80 (seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 18/06/2025. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante; e Haynner Leonardo da Mota, Representante Legal, pela Contratada. 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 N° Processo SEI nº: 000156/24-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: POSITIVE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 46.024.434/0001-22. Objeto: Serviços Contínuos de copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/6/2024 a 9/6/2026. Valor Estimado: R$ 97.809,64. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Rodrigo Sales Severiano, pela Contratada. Data da Assinatura: 10/6/2024. Wendell Petrachim Araujo. Juiz Federal da Justiça Militar/Ordenador de Despesas. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado à seleção de candidatos(as) bacharéis em Direito para o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES), com aplicação de provas objetiva e discursiva. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 19/06/2024) 090028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000363, emitida em 11/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: IAGO BARBOSA DE SOUZA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção de níveis dos extintores de incêndio. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 16.340,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00133. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000364, emitida em 11/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: IAGO BARBOSA DE SOUZA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção de níveis dos extintores de incêndio. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00133. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000379, emitida em 12/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: M J A SANTOS COMERCIO DE SUPRIMENTOS. Objeto: Fornecimento de andaimes para o desenvolvimento de serviços de manutenção predial do CCJF. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 10.473,25. Proc. nº T R F 2 - EO F - 2 0 2 4 / 0 0 0 7 8 . EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000383, emitida em 13/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Felipe Kertesz Renault Pinto. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador do Curso "Responsabilidade Civil e Tributária". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 150,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00191. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000390, emitida em 18/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Maria Fernanda Peralta. Objeto: Contratação de especialista externa para ministrar o curso "Gestão de Resíduos Sólidos". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.350,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00218. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000370, emitida em 11/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de subscrições de licenças de software PHPStorm (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00036). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339040. Valor total do empenho: R$ 54.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00184. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90029 Nº Processo: 0001880-24.2024.4. Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar que o item 18 - bastão antitumulto - é cota reservada a ME/EPP. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2024) 90029-20901-2024NE000100