DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000181 181 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 4/2024 PROJETO 914BRZ5018 Publicação de 01 perfil para contratação de Consultoria em Sanções Administrativas em Matéria Consumerista, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5. Os interessados deverão enviar o CV do dia 20/06/2024 até o dia 01/07/2024 para [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES Coordenadora do Projeto SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de ar- condicionado, incluindo instalação e desinstalação, mediante menor preço por item, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, mediante o menor preço por item, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e da proposta comercial poderá ocorrer até o dia 28/06/2024, às 09h. Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar através do e-mail: [email protected]. CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 ACHA-SE ABERTO NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM E NO TEMPO DE DISPUTA ABERTO (10 MIN.) - Processo Administrativo nº 1.353/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS, DIETAS ENTERAIS, ESPESSANTES E COMPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM DEFICIÊNCIAS NUTRICIONAIS QUE NECESSITEM DE FÓRMULAS ESPECIAIS. ESTES PACIENTES SÃO ATENDIDOS TANTO ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU ATRAVÉS DE MANDADO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O edital do Pregão Eletrônico n° 004/2024 se encontrará disponível a partir do dia 20/06/2024 no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail [email protected]. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 20/06/2024 até as 10h00min do dia 04/07/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 04/07/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 04/07/2024 referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Acha-se aberto no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de disputa aberto (10 min.) - Processo Administrativo nº 77/2024, cujo objeto é a Aquisição de Ambulância de simples remoção - Tipo A, de acordo com as especificações contidas no "TERMO DE REFERÊNCIA" - ANEXO I do Edital. O edital do Pregão Eletrônico n° 05/2024 se encontrará disponível a partir do dia 20/07/2024/0 no site www.novobbmnet.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail licitação @saude.franciscomorato.sp.gov.br. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 21/06/2024 até as 10h00min do dia 05/07/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 05/07/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min do dia 05/07/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasí l i a - D F. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 SENAC - DR/TO OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de instrutoria, consultoria, mentoria ou supervisão de estágio, sob demanda, para os cursos ofertados pelas Unidades Educacionais do Senac no Estado do Tocantins. DATA DA ABERTURA: 17/06/2024. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail [email protected]. Em 17 de junho de 2024. NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente da CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade SENAI São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 037748190001-02, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 14/06/2024 a 17/06/2024, nos seguintes Livros de registro e sequências numéricas: Livro 2, registros de n.º 115.00000168 a 115.00000200 e Livro 3, registros de n.º 115.00000201 a 115.00000206. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados São Paulo, 19 de junho de 2024. DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/24 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Acessórios Esportivos para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Sistema de Monitoramento por Câmeras Composto por Câmeras, Discos Rígidos, Gravadores e Switch's para Atender as Demandas do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Fretamento de Ônibus de Turismo Convencional, Leito Turismo, Double Deck, Micro-Ônibus e Vans para o Transporte de Passageiros nas Excursões e Atividades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Máquinas de Costura para as Unidades de Serviços do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Leite Integral e Leite Sem Lactose) para os Serviços de Alimentação do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Sonorização, Iluminação, Captação e Transmissão de Vídeo, Painel de LED e Gerador de Energia para o FEMUCIC do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0027-PG O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 24/0027, cujo objeto é a Contratação de Pacote Autodesk Architecture, Engineering & Construction (Aec Colection) com 5 (cinco) licenças de usuários. A abertura será às 09:30hs do dia 03/07/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Obs: nº processo no Comprasnet é 24/90027-PG. Informações: [email protected]. IGOR CRISLY MARTINS MORAIS Presidente da CPL SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00004/24 cujo objeto é Apropriação de Serviços Laboratoriais de Confecção de Aparelhos e Dispositivos Ortodônticos em favor da empresa Prótese Dentaria FS Ltda CNPJ 02.667.907/0001-34, no valor total de R$ 29.641,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta e um reais), no dia 18/06/2024. CHAIANA BRUSTOLIN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE UNIDADE D Nº 29 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL PARA ATENDER AO SEST - UNIDADE D 029 - TRÊS BARRAS/SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/06/2024, das 14h às 14h:15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. HÉLEN PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação