DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante ZONGXIN ZHANG a exercer concomitantemente o cargo de Diretor na XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Processo: 08228.015472/2024-91, anteriormente autorizado através do Processo: 47039.001412/2022-15. A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante VERÔNICA VARA EIRIZ a exercer concomitantemente o cargo de Diretor de Operações na EDF BRASIL HOLDING S.A. Processo: 08228.014500/2024-51, anteriormente autorizado através do Processo: 47039.010011/2022-57. A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante KAIHANG ZHANG a exercer concomitantemente o cargo de Diretor Executivo Adjunto Administrativo na CPFL ATENDE CENTRO DE CO N T AT O S E ATENDIMENTO LTDA. Processo: 08228.016590/2024-15, anteriormente autorizado através do Processo: 08228.008378/2024-84. A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante MASAHIRO TOMIKURA a exercer concomitantemente o cargo de Diretor Presidente da MARUBENI GRAOS BRASIL S.A. Processo: 08228.013602/2024-51, anteriormente autorizado através do Processo: 08228.008923/2024-32. A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante FERNANDO RICARDO RODRIGUEZ TREVIÑO a exercer concomitantemente o cargo de Diretor na GENERAL MOTORS INVESTMENT PARTICIP ACO ES LTDA. Processo: 08228.013201/2024-16, anteriormente autorizado através do Processo: 08228.053661/2023-81. A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante ARATA ICHINOSE a exercer concomitantemente o cargo de Diretor Presidente na HONDA COMPONENTES DA AMAZONIA LIMITADA. Processo: 08228.014088/2024-71, anteriormente autorizado através do Processo: 08228.004049/2024- 64. CIOMARA MAFRA DOS REIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 114, Seção 1, de 17/06/2024, Pág. 41, Processo: 08228.017844/2024-12, onde se lê: Imigrante: YUKI SUMITOMO, leia-se: Imigrante: YUKI S U M I M OT O. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 111, Seção 1, de 12/06/2024, Pág. 43, Processo: 08228.012654/2024-17, onde se lê: Data de Nascimento: 24/09/1987, leia-se: Data de Nascimento: 29/04/1987. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 185, Seção 1, de 27/09/2023, Pág. 38, Processo: 08228.014782/2023-14, Imigrante: DARINA SURIN, onde se lê: Passaporte: R10407404, leia-se: Passaporte: R12559118. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 108, Seção 1, de 07/06/2024, Pág. 58, Processo: 08228.014203/2024-14, onde se lê: Data de Nascimento: 30/12/1987, leia-se: Data de Nascimento: 15/09/1982. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 88, Seção 1, de 08/05/2024, Pág. 62, Processo: 08228.007887/2024- 91, onde se lê: Pai: LAURENT GOURREIREC, leia-se: LAURENT GOURRIEREC. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 114, Seção 1, de 17/06/2024, Pág. 42, Processo: 08228.013270/2024-11, onde se lê: Requerente: SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A., leia-se: Requerente: TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 3.621, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: DJOUBLINE CAMILLE - G319359-E, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de agosto de 1992, filho(a) de Herold Camille e de Mariette Cetoute, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0319482/2022); LISVANIS SANCHEZ ODUARDO - G135472-3, natural de Cuba, nascido(a) em 18 de setembro de 1990, filho(a) de Victorino Sanchez Carralero e de Magalys Oduardo Cespedes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0321180/2022); LORELYS ARMAS - G359708-S, natural de Cuba, nascido em 6 de maio de 1989, filho de Jose Luis Diaz Fuentes e de Moraima Armas Carballido, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0313344/2022); MOHAMAD SROUR - F525454-S, natural do Líbano, nascido(a) em 13 de julho de 1989, filho(a) de Ibrahim Srour e de Fatima Srour, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389121/2023); RAFAEL JUNIOR LUNA CORDOVA - F017909-7, natural da Bolívia, nascido(a) em 5 de maio de 2004, filho(a) de Abel Luna RIOS e de Charo Cordova Chiara, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0438491/2023) e TOUFIK KENNOUDI - F288713-0, natural da Argélia, nascido(a) em 14 de setembro de 1991, filho(a) de Rabah Kennoudi e de Djamila Anemiche, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0399475/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.630, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: LORELYS ARMAS - G359708-S, natural de Cuba, nascido em 6 de maio de 1989, filho de Jose Luis Diaz Fuentes e de Moraima Armas Carballido, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0313344/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.631, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: EVAN ACKEY - F188054-L, natural de Togo, nascido(a) em 23 de abril de 2015, filho(a) de Koffi Ackey e de Dope Christel Kuakumensah, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0319130/2022). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.622, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.013262/2023-41, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ALEXANDER ARDILA PENA, de nacionalidade colombiana, filho de Ana Milena Pena Morales, nascido em Roldanillo, na República da Colômbia, em 26 de novembro de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.623, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.025699/2023-38, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, WILSON SOTO RINCON, de nacionalidade colombiana, filho de Gustavo de Jesus Soto Hernandez e de Maria Alice Rincon Cruz, nascido na República da Colômbia, em 21 de agosto de 1996, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.624, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.017096/2023-62, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JUNIOR GIOVANNI PERLAZA CORTES, de nacionalidade colombiana, filho de Junior Giovanni Perlaza e de Rosa Janeth Cortes, nascido na República da Colômbia, em 22 de outubro de 1990, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.625, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.010802/2023-45, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, WILLEM CHRISTIAAN MOSTERT, de nacionalidade sul-africana, filho de Johannes Adolf Mostert e de Maria Magdalena Mostert, nascido em Nelspruit, na República da África do Sul, em 13 de abril de 1988, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ