DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Documento SEI: 13283474) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.246, DE 19 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866297/2024-04-MINERADORA AMBAR LTDA (Documento SEI: 13296837) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.247, DE 19 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48072.858023/2024-74-IGOR NUNES DA COSTA (Documento SEI: 13297314) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.280, DE 19 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820231/2024-29-PEDREIRA GLICERIO LTDA (Documento SEI: 13299611) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação nº 94/2024 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: MINISTÉRIO DA FAZENDA - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.584/1990 - EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A - Portaria de Lavra Nº 37/2018-EXECUTADA: TRAÇÃO S/A e outros,por determinação judicial prolatada nos autos do processo nº 0309116- 16.2006.8.13.0290,datado de 20/05/2022, em trâmite perante o Poder Judiciário Secretária da 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano-MG. Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 810.090/2009-EBRAX CONSTRUTORA EIRELI- Registro de Licença nº 33/2009- Requerente: Pavsolo Construtora Ltda.-acatando decisão judicial, AUTORIZA o gravame de Indisponibilidade dos direitos minerários decorrentes do processo ANM nº 48401.810.090/2009-08, de titularidade da Ebrax Construtora Eireli, ficando impedido de qualquer transferência ou negociação senão com autorização do juízo falimentar, tudo de acordo com a determinação advinda do Poder Judiciário do Estado de Santa Catariana 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul, expedido em 007.05.2024 pela juiz de Direito Dr. Marcus Alexsander Dexheimer, proveniente do Processo Judicial: nº 0300962-68.2016.8.24.0058, (Ofício nº 310058784346). CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 95/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.155/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 2 2 9 8 2 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M . 866.292/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 2 2 9 8 2 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M . 868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°Ofício nº 2 2 9 7 1 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M . CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 96/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 810.250/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. 806.064/2024-SHALOM COMERCIO E MINERACAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.250/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. 806.064/2024-SHALOM COMERCIO E MINERACAO LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 97/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 870.699/2016-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA DE UMBURANAS- Publicado DOU de 20/04/2021 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 98/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Dá provimento ao recurso interposto(2616) 870.699/2016-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA DE UMBURANAS CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS B1-A, BARRAGEM QUÉIAS, DIQUE B4 E DIQUE B3-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°21684/2024/COPGBM-C/ANM BARRAGEM A, BARRAGEM E, BARRAGEM F-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°11948/2024/SEFBM- C/ANM BARRAGEM TAQUARAS, BARRAGEM B6, BARRAGEM B7-VALE S.A.- 000.839/1966-OF. N°17613/2024/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM CIANITA 1-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°OF Nº 20939/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM SANTA BÁRBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- 008.589/1942-OF. N°21807/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 45 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM F - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°11882/2024/SEFBM-C/ANM Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM 02 - CANINDÉ-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989- Auto de embargo nº 34/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C (PAS: 48051.004443/2024-86) CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 684, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018 e o que consta do Processo ANP nº 48610.232603/2023-11, resolve: 1 Fica alterada a razão social da PEDRO AFONSO AÇÚCAR E BIOENERGIA LTDA., CNPJ nº 09.067.572/0001-62, para PEDRO AFONSO BIOENERGIA LTDA, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 871 de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol. 2 Fica alterada a razão social da PEDRO AFONSO AÇÚCAR E BIOENERGIA LTDA., CNPJ nº 09.067.572/0001-62, para PEDRO AFONSO BIOENERGIA LTDA, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 732 de 30 de outubro de 2017, publicada no DOU de 31 de outubro de 2017, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Rodovia TO 010 KM 20, S/N, Zona Rural, Pedro Afonso - TO. 3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 683, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução O ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSP0315486 A A C LOPES JUNIOR 32.504.971/0001-65 48610.001188/2019-70 . GLPMT0377270 A A DE SENA 35.040.761/0002-32 48610.002188/2021-10 . GLPMT0385349 A A DE SENA 35.040.761/0003-13 48610.002243/2021-63 . GLPAL0417925 A C DE CARVALHO GUEDES JUNIOR 50.765.527/0001-85 48610.223832/2023-45 . 0 0 1 / G L P / AC 0 0 0 8 7 8 2 A L DA SILVA REIS 07.857.788/0001-04 48610.009322/2006-66 . GLPGO0390833 A.A DE SOUZA ROCHA 27.102.314/0001-51 48610.221076/2021-58 . GLP/RS0215470 ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS POÇO DAS ANTAS LTDA . 03.713.645/0001-60 48610.006538/2012-18 . GLP/AL0236997 ADEILDO NUNES PEREIRA MERCEARIA - ME 02.149.142/0002-21 48610.007746/2015-87 . GLPMG0379456 ADELOURDES DE SOUZA MONTEIRO 41.431.482/0001-11 48610.209056/2021-17 . GLPPR0370666 ADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA 36.940.140/0001-97 48610.000940/2021-80 . GLPPR0369488 ADRIANA APARECIDA DA SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS 38.395.741/0001-91 48610.000426/2021-44 . GLP/MT0226425 ADRIANO BEIRAL DORNELES - ME 18.951.556/0001-29 48610.008372/2014-36 . GLP/GO0205562 ADSON JOÃO BATISTA DOS SANTOS 11.899.892/0001-20 48610.015774/2010-63 . GLPGO0383331 AGROTORRES EIRELI 27.290.126/0002-85 48610.211567/2021-91 . GLP/MG0232080 ALAIDE DIAS 259996* 23.101.211/0001-16 48610.012227/2015-31 . GLP/PB0236786 ALLYSON WESLEY GOMES NASCIMENTO 25.045.414/0001-68 48610.011263/2016-68 . GLPSP0402584 ALMIR RODRIGUES MARINHO 06.332.769/0001-93 48610.216193/2022-81 . GLPMT0361594 ALYNE D.G GOES GAS E AGUA EIRELI 33.263.418/0001-40 48610.005021/2020-11 . GLP/SP0247334 AMORIM GAS OURINHOS LTDA 47.996.006/0001-24 48610.201242/2023-61 . GLPAM0389880 ANDERSON MEDEIROS MOTA 32.580.315/0003-03 48610.222874/2021-05 . GLPPA0310922 ANDRADE & FREITAS LTDA 10.669.561/0002-12 48610.012471/2018-46 . GLP/SP0231230 ANDRE JOSE PEREIRA 243818* 20.187.937/0001-25 48610.009615/2015-34 . 001/GLP/RS0006455 ANGELICA BARTH KRINDGES 02.920.976/0001-08 48610.002183/2006-41 . GLP/GO0246847 ANTONIO DA COSTA RIBEIRO 47.545.427/0001-39 48610.226115/2022-94 . GLP/AM0203903 ANTONIO SILVA COSTA DISTRIBUIDORA 09.494.423/0002-60 48610.018099/2010-24 . GLP/PR0175438 ARCELI LIPKE 02.294.463/0002-10 48610.013071/2008-86 . GLP/RS0188280 AURI AZEREDO DE OLIVEIRA 88.911.995/0001-93 48610.010847/2010-21 . GLPMT0389346 B G DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 42.066.734/0001-13 48610.221536/2021-48 . G L P / BA 0 1 7 6 5 7 1 BARRETO GAS LTDA. EPP 04.372.507/0001-27 48610.000617/2009-10 . GLPRS0372210 BRUNO S. HAACK 37.245.684/0001-00 48610.001682/2021-59 . GLP/AL0228986 C M RODRIGUES BARROS COMERCIO DE GAS DE COZINHA EIRELI - ME 21.938.269/0001-93 48610.002884/2015-70 . GLPSP0372025 CALEU LANGNER PEREIRA DE LIMA 27.568.902/0001-85 48610.001717/2021-50 . GLP/SC0183237 CARMELITA SENEM & CIA LTDA ME 79.684.866/0001-19 48610.001512/2010-11 . GLPSP0377281 CAROBA GAS LTDA 39.840.839/0001-73 48610.206728/2021-24 . GLPMG0383474 CARVALHO COMERCIO DE GAS LTDA 41.978.239/0001-18 48610.213095/2021-19