DOEAM 18/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.246 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 18 jun/2024 Hospitais Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado <#E.G.B#182848#1#186478> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês de Março de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 1317 de 01/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000194/2024-07/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 1806/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 15/05/2024. Manaus, 14 de Junho de 2024. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#182848#1#186478/> Protocolo 182848 Empresas Privadas <#E.G.B#182531#1#186161> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO / CONCORRÊNCIA - N° 001/2024 A Prefeitura de Itapiranga, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga, para abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência - N° 001/2024, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em execução de obras e serviços de pavimentação em concreto em via urbana no município de Itapiranga - SICONV n° 944941/2023, Regime de Execução: Empreitada por preço Global, Tipo: Menor Preço, Data e Horário: 02/07/2024, às 09h, Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de Pen Drive para a gravação do arquivo do Edital e seus anexos, Itapiranga/AM, 17 de junho de 2024. DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Presidente da Comissão de Contratação <#E.G.B#182531#1#186161/> Protocolo 182531 <#E.G.B#182532#1#186162> ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia - L.P. nº 013/2024, que autoriza a realização de estudos de viabilidade ambiental visando a implantação de um ponto de armazenamento e distribuição de combustíveis, em uma área de 0,6945 ha, localizada na MINERAÇÃO TABOCA - BR 174 - KM 245 - Margem Direita - Ramal de acesso - Vila Pitinga, no Município de Presidente Figueiredo-AM, com validade de 01 ano. <#E.G.B#182532#1#186162/> Protocolo 182532 <#E.G.B#182581#1#186211> CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 143/2023-01, que autoriza a intervenção ambiental para a implantação de um Aterro de Inertes Resíduos da Construção Civil em uma área de 0,3427 ha, conforme termo de contrato nº 014/2022-UGPE para Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação Ambiental, Urbanístico, e Habitacional nas Áreas de Intervenção direta do PROSAMIN+ no Igarapé do Quarenta, no Trecho Situado na Zona Sul - Com Início na Alça de Retorno na Av. Manaus 2000, até a rua Alberto Carreira, do Bairro Japiim. localizado no Município de Manaus, Estado do Amazonas, localizada na av. Puraquequara, Fábrica de Cimento Itautinga, nas coordenadas geográficas na cidade de Manaus/AM para Aterro Final de Resíduos Sólidos - Aterro de Inertes, com validade de 01 ano. <#E.G.B#182581#1#186211/> Protocolo 182581 <#E.G.B#182593#1#186223> COLÉGIO DO NORTE Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Aluno(a) concludente do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11 ano de 2021-MARIA NATÁLIA DUTRA DOS SANTOS-9.299.617-SDS-PE. <#E.G.B#182593#1#186223/> Protocolo 182593 <#E.G.B#182605#1#186235> TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 08/21, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS COM QUADRA COBERTA - PROJETO FNDE”. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ no 17.967.538/0001-72. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 08/21. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 300 (trezentos) dias corridos, vigorando a nova vigência até 02/04/25. Data da assinatura 06/06/24. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito municipal <#E.G.B#182605#1#186235/> Protocolo 182605 DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO