DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024

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denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta dias), findando em 22/12/2024.; III - VALOR GLOBAL: 260.015,75 ( duzentos e sessenta mil, quinze reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as de mais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/06/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Maria Auxiliadora Bezerra Fechine Prefeita do Município de BARREIRA/CE..

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004160/2024-68 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº259/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º259/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Maria Auxiliadora Bezerra Fechine, igualmente já qualificada nos autos do processo original, residente e domiciliado no município de BARREIRA/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta dias), findando em 26/12/2024;; III - VALOR GLOBAL: 431.297,76 ( Quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 11 de Junho de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Maria Auxiliadora Bezerra Fechine (Prefeita do Município de BARREIRA/CE)..

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005645/2024-79 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº275/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 275/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE , doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, inscrito no CNPJ sob n° 07.963.051.0001-68, com sede na Rua: Presidente Castelo Branco, nº 5100, bairro Centro, MARANGUAPE - CE, CEP: 62.880-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. ATILA CORDEIRO CÂMARA, brasileiro, portador do RG n° 2008709508-9, SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 854.609.583-34, residente e domiciliado na rua Walter Lopes, nº 561, bairro Guabiraba, CEP: 61.940-570, Maranguape-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, cujo objeto é a Construção de 01 (uma) Areninha no Distrito de Itapebussu, em Maranguape-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do instrumento, independentemente de transcrição. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 11/02/2025; III - VALOR GLOBAL: 422.829,58 ( Quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 12 de Junho de 2024:JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ÁTILA CORDEIRO CÂMARA (Prefeito do Município do Maranguape-CE)..

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004163/2024-00 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº307/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 307/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/12/2024;; III - VALOR GLOBAL: 222.563,63 ( Duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 13 DE JUNHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE (Prefeito do Município de Barreira-CE)..

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004440/2024-76 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº245/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 245/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 14/09/2025;; III - VALOR GLOBAL: 1.006.058,54 ( Um milhão, seis mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 13 DE JUNHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES (Prefeito do Município de Nova Olinda-CE)..

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº086/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2024. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 14 de junho de 2024.

Adeline de Araujo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.