DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.12.01 O(A) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 08 DE JULHO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2024.06.12.01. OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) DESTINADA AO APRIMORAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. A SOLUÇÃO PROPOSTA DEVERÁ INCLUIR UMA PLATAFORMA ELETRÔNICA QUE SUPORTE INTEGRALMENTE O CICLO DE CONTRATAÇÃO, DESDE A GERAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) COM SUPORTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ATÉ A GESTÃO E MONITORAMENTO CONTÍNUO DOS CONTRATOS.. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS:// WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/APRECE/. INFORMAÇÕES PELO EMAIL: [email protected] OU NO ENDEREÇO: AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600 - BAIRRO AROEIRA, ACOPIARA - CEARÁ.. ACOPIARA/CE, 20 DE JUNHO DE 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.18.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CNPJ: 10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - EPP – CNPJ: 23.492.879/0001-31. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS PRAÇAS DA SERRA DO MAR E SALGADINHO I NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. LEGALIDADE: LEI FEDERAL N° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 276.300,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.15.451.0025.1.029. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES PARA OBRA E REFORMA DA PRAÇA DA SERRA DO MAR – MUTAMBA E DE 03 (TRÊS) MESES PARA OBRA E REFORMA DA PRAÇA DO SALGADINHO I,. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA: ICAPUÍ-CE, 19 DE JUNHO DE 2024. ASSINATURAS: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, PELA CONTRATANTE E SÁVIO GURGEL NOGUEIRA E SILVA PELA CONTRATADA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024/SMC-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, Retificamos a publicação da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombada sob o número 001/2024/SMC-CP, ONDE CONSTOU: torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 28 de Julho de 2024 às 09h30min (horário de Brasília). PASSA A CONSTAR: torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 05 de Julho de 2024 às 09h30min (horário de Brasília). A presente licitação tem por OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto de serviço de aterro e iluminação do campo de futebol na localidade de Almas no Município de Cariré-CE, conforme Projeto Anexo ao Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: ( 88) 3646- 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Cariré-CE, 19 de Junho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023-CP – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/000154. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, Rua Inês Brasil, 540, Boa Vista, Cep: 60.867-540, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59 REPRESENTANTE: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 015/2023-CP. OBJETO: Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D’água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.650.104,66 (Quatorze Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos). PRAZOS: 120 (cento e vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.26.782.0363.1.006.0000. Recursos da Superintendência de Obras Públicas - SOP, MAPP: 2578 e contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema. ELEMENTO DE DESPESAS : 4.4.90.51.00. DATA: 18 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Hercília de Sousa Oliveira Araújo (CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA). Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1° aditivo ao Contrato n° 202404300003 - Dispensa Eletrônica n° 001/2024. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Termo de Rescisão total e consensual ao Contrato 202404300003 que tem por objeto a Seleção de Proposta para a Contratação de Empresa Especializada visando a gestão das informações dos eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social com transmissão dos eventos S-2210-CAT/S- 2240 - Condições Ambientais do Trabalho (Fatores de Riscos), com Elaboração de laudos, PGR -Programa de Gerenciamento de Riscos, LTCAT-Laudo técnico das condições ambientais do trabalho, PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário, para realização da 4ª fase do e- social SST. Contratada: A. Gonçalves Tomaz Assessoria - ME. Do Fundamento Legal: art. 138, inciso II c/c o art. 137, VIII da Lei 14.133/21. Da Rescisão: A rescisão contratual foi feita de forma consensual, após o início da execução dos serviços, por acordo e sem qualquer ônus entre as partes. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Amontada - CE, 17 de junho de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1° aditivo ao Contrato n° 202404300002 - Dispensa Eletrônica n° 002/2024. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Termo de rescisão total e consensual ao contrato 202404300002 que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na execução da escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, junto a Câmara Municipal de Amontada - CE. Contratada: E. F. de Carvalho. Do Fundamento Legal: art. 138, inciso II c/c o art. 137, VIII da Lei 14.133/21. Da Rescisão: A rescisão contratual foi feita de forma consensual, após o início da execução dos serviços, por acordo e sem qualquer ônus entre as partes. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Amontada - CE, 17 de junho de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. A Comissão de Contratação, localizado na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, Nº 190, Planalto colibris, Tauá, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 03 de julho de 2024, às 09h00min, realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.06.20.001 – CPSMT, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço abaixo, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h00min as 17h00min, ou pelo site: http://www.cpsmtaua.ce.gov.br/consorcio/consorcio - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/- https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Tauá - CE, 20 de junho de 2024. Francisco Clemir Feitosa Arraes Neto - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 04 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2024/CP. Objeto: Execução dos serviços de reforma e ampliação do Mercado Público na sede do município de Catunda - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.catunda.ce.gov. br;licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE. Catunda/CE, 19 de junho de 2024. Marcio Pinho Borges - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.