DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE06/2024-SME. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 06/2024–SME, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de Parques Infantil de Madeira Eucalipto, destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino de Tianguá-Ceará, conforme quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 04/07/2024. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 04/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 19 de junho de 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá. A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Tianguá/CE torna público o Extrato de Segundo Adendo ao Edital da Chamada Pública Nº CHP 02/2024-SESA, referente ao Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social, na área de saúde, no âmbito do município de Tianguá/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de Saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Objeto do Adendo: Alteração na Cláusula 5 do Edital - Descrição: A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) informa as seguintes alterações: Retirada do Item: 5.1.01.2.1. Habilitação Jurídica. b.12. Existência de Programa de Integridade, Programa de Logística Sustentável, Planejamento Estratégico Organizacional estruturado e Política de Governança Organizacional. Objetivo: Assegurar clareza e adequação das disposições do edital, proporcionando melhor entendimento e cumprimento das obrigações pelas entidades interessadas. Data: Tianguá/CE, 19/06/2024. Tianguá/CE, 19 de Junho de 2024. Patrícia Feitoza Santos - Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Reabertura de Prazo. Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-06.05.1/2024-SEDUB . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de junho de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do edital da licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2024. Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de contratações Públicas do Município de Brejo Santo-Ce.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Prosseguimento – Pregão Eletrônico Nº 07.003/2024. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de junho de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico www.bll.org.br, estará dando prosseguimento a abertura das propostas e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 21 de junho de 2024. Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de alimentação suplementar enteral e oral para pacientes atendidos pelas Equipes de Saúde do Município do Eusébio/CE. Eusébio/CE, 19 de junho de 2024. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira do Município de Eusébio.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação . O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia 04 de julho de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 900018-2024-PERP, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de material permanente para composição e constituição das instituições e repartições da pasta de Educação do Município de Jaguaruana – CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link – acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 19 de junho de 2024. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Obras – Regente: Comissão de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.180624-SEOB . Objeto: Contratação de empresa para realização de construção, reformas, manutenção, recuperação de salas, banheiros, meio fios e praças na Sede e Localidades do Município de Ararendá-CE. – Data de Abertura: 04/07/2024 – Horário: 08:30:00h – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Diogem do Vale.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de Preços n.º 0072811.2023, Contratante: Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO FRANCISCO E DE SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75, contrato Nº 0072811.2023-01, R$: 2.980.800,39, Dotação Orçamentária: 1515.26.782.0146.1.053, Elemento de gasto: 4.4.90.51.00, Fonte: 1700000000, Vigência do contrato:19/06/2024 A 16/11/2024. ASS: Roberto de Souza Alencar.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE REVOGAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da CPL, torna público o presente Aviso de Revogação da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 0011010.2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA-CE. Considerando o disposto no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, que prescreve à autoridade competente de cada órgão público a possibilidade de revogar ou anular os procedimentos licitatórios em razão de interesse público. O presente certame encontra-se REVOGADO pela autoridade competente. Demais informações: [email protected]. Uruoca-CE, 18 de junho de 2024. Francisco das Chagas Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 17.06.01/2024 - SEMEB. objeto: aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 03 de julho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov. br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected]. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024.05.24.1. A prefeitura municipal de Altaneira, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 03/07/24, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº 2024.05.24.1. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. altaneira.ce.gov.br/. Informações pelo e mail [email protected], localizado na Rua Deputado Furtado Leite, 287 - Centro. Altaneira/CE, 20 de junho de 2024. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.