DOMCE 21/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de junho de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:6737BAE9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°391/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art. 1°. NOMEAR a Sra. CARINA VENANCIO COSTA, portadora de CPF 082.674.113-48, RG: 20181723926, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR COMUNITÁRIO ZONA RURAL-PROGRAMA MAIS CIDADÃO, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de junho de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:8915BAE0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°392/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art. 1°. NOMEAR a Sra. MARIA PINHEIRO BARBOSA, portadora de CPF 010.903.253-55, RG: 2002034031429, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR COMUNITÁRIO ZONA RURAL-PROGRAMA MAIS CIDADÃO, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de junho de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:F276268D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°393/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor ELVYS FELIX PONTES do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°635/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de junho de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:2971401C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°394/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. ELVYS FELIX PONTES, portador de CPF: 603.311.123-02, RG: 2008010460221 expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em SUPERVISOR DO PROGRAMA SELO UNICEF, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de junho de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:971CC79D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°395/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora VITORIA GONÇALVES DA SILVA do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°362/2024.