DOMCE 21/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
Art. 1°. NOMEAR o Sr. DANIEL LOPES MARTINS, portador de CPF 086.016.433-02, RG:2015098116-8, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de junho de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:45E543CC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°401/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora MIRIÃ SILVA FEITOSA do cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°311/2024. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 10 de junho de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de junho de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:FB2B7FED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°402/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art. 1°. NOMEAR o Sr. EDUARDO DE SOUSA GONÇALVES, portador de CPF 075.315.373-46, RG:20087810314, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de junho de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:8DC1B695
SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.05.02.4. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na elaboração da proposta LOA- Lei Orçamentária Anual para o exercício 2025; e na elaboração, formalização e envio de prestações de conta de gestão ao TCE junto a Secretaria de Agricultura do Município de Altaneira-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 272 - Centro, Altaneira e no endereço eletrônico: https://www.altaneira.ce.gov.br/.
Altaneira/CE, 20 de junho de 2024. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:86AEADFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE EDUCACAO, torna público que realizará as 11:00, do dia 25 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.05.02.5. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na elaboração da proposta LOA- Lei Orçamentária Anual para o exercício 2025; e na elaboração, formalização e envio de prestações de conta de gestão ao TCE junto a Secretaria de Educação do Município de Altaneira-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 272 - Centro, Altaneira e no endereço eletrônico: https://www.altaneira.ce.gov.br/.
Altaneira/CE, 20 de junho de 2024. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:DB4D74A6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117.2024
PORTARIA 117/2024 Aratuba, 20 de junho de 2024.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor ZEUDO FILHO DE PAULA LEITE, Matrícula nº 167377-7, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 10/06/2024 à 30/06/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/06/2024 revogadas as disposições em contrário.