DOMCE 21/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:B3D8B4AD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 019/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 019/2024 – ADM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 019/2024 - ADM, em favor da empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA, com sede em Crato, Estado do Ceará, à Rua Ana Triste, n.º 110, Letra A, São Miguel, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.337.453/0001-86. R$ 28.789,86 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 19 de junho de 2024.

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Administração e Finanças Prefeitura Municipal de Cariús
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:FC20F3DD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 025/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

―APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE CULTURAL DE CHAVAL – FCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, em conformidade com o art. 11, parágrafo único da Lei Municipal nº 586/2024, de 17 de maio de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação de Cultura de Chaval - FCC".

DECRETA:

Art. 1º - Fica aprovado o Estatuto em anexo, da Fundação de Cultura de Chaval - FCC, instituído através da Lei Municipal nº 586/2024, de 17 de maio de 2024.

Art. 2º - Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de 1º de junho de 2024.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 20 de Junho de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:7CAFC724

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 026/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

―APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CHAVAL – FEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, em conformidade com o art. 11, parágrafo único da Lei nº Municipal nº 587/2024, de 17 de maio de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Esportes de Chaval - FEC".

DECRETA:

Art. 1º - Fica aprovado o Estatuto em anexo, da Fundação de Esportes de Chaval - FEC, instituído através da Lei Municipal nº 587/2024, de 17 de maio de 2024..

Art. 2º - Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de 1º de junho de 2024.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 20 de Junho de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:C38F306C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO. Concorrência n.º 2024.05.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no roço de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 46.437.819/0001-11, com proposta no valor global de R$ 140.574,35 (cento e quarenta mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 20 de junho de 2024.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:6E5492C0

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.06.05-01. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.21.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa A O ARRAES PEIXOTO. Objeto: