DOMCE 21/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3F5072FC
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1793/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora YASMIM PINHEIRO DE SOUZA inscrita no CPF Nº: 070.936.963-84 e RG Nº: 2006029189047 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Especial II - código CAT–1 com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:69EA3669
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1794/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 464, DE 25 DE JULHO DE 2018, dispõe sobre Trabalho Social nos Programas e Ações do Ministério das Cidades. No item 5 que trata da Equipe Técnica:
5.1. O agente Executor do Trabalho Social devera garantir a qualidade dos serviços prestados por meio da disponibilidade suficiente e necessária de profissionais para composição da equipe técnica.
5.2. A equipe técnica devera ser multidisciplinar e coordenada por profissional com graduação em nível superior, preferencialmente em Serviço Social ou Ciências Sociais, com experiência comprovada em ações socioeducativas aplicadas a programas de habitação de interesse social.
5.2.1. O coordenador será o Responsável Técnico pela execução do Trabalho Social e terá como atribuição planejar, acompanhar e monitorar a execução das ações previstas.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora PAMELA ALVES DE ALMEIDA, inscrita no CPF Nº: 603.276.943-78 e RG Nº: 2008098087610 ASSESSOR EXECUTIVO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL matricula Nº: 70204, para ocupar o cargo de Coordenador Técnico Responsável pela execução do Trabalho Social dos Empreendimentos FAR/MCMV – Novo Tempo I (APF 49802060), Novo Tempo II (APF 49803199) e Novo Tempo III (APF 51367300).
Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JUNHO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F9BA67AF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1795/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor ANDRE DE SOUSA MARTINS inscrito no CPF Nº: 075.334.863-23 e RG Nº: 20076029543 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I – código CNA–2.1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C5CB01E1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1796/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora ANTONIA RAILENE CARVALHO DO NASCIMENTO inscrita no CPF Nº: 071.641.333-79 e RG Nº: 20085260848, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I – código CNA–2.1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Maio de 2024.