DOMCE 21/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
Coordenador Pedagógico Escolar II – código CNA-2.2, com lotação na Secretaria da Educação - SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:4FE9EAEA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1814/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora ANTONIA MARCIANA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 041.823.063-33 e RG Nº: 2007029079762, do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar II – código CNA-2.1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C7AC2D83
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1815/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor MATHEUS PINTO MELO BARBOSA inscrito no CPF Nº: 010.356.244-35 e RG Nº: 3579188 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da Escola de Transito - código CNI–1 com lotação na Secretaria de Transito e Transporte – SETRAN. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:6A1A83E8
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SEC. DE ASSIST.SOCIAL. DIR.HUMAN E CIDADANIA, torna público que realizará das 09 horas as 15 horas, do dia 27 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº. 00026.20240524/0005- 02. Objeto: Prestação de serviços técnicos para desenvolvimento e implantação de sistema de agendamento automatizado para a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania de Iguatu/CE, de acordo com as especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência.
Iguatu/CE, 20 de junho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:1BA156F0
SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o agente de contratação designado cumpriu toda instrução processual, autuado como Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, sob o nº 2024.05.24.01-PMI/SMS, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de recargas de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I do aviso, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:
- OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS - LTDA, com sede na Rua Américo Hermenegildo, nº 773, São Paulo, Catolé do Rocha, Paraíba, CEP 58.884-000, inscrita no CNPJ 28.606.961/0001-63, através de seu representante legal, o senhor Edvan Borges de Sousa, Empresário Administrador. Enquadramento: Microempresa.
Fundamentam-se os presentes atos no art. 19 do decreto municipal n°
008/2024, à luz do art. 71, inciso IV, da lei federal n° 14.133/2021 e
alterações.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:75FC9841
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:
- OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS - LTDA, com sede na Rua Américo Hermenegildo, nº