DOMCE 21/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO VIA WEB/MOBILE, MODULARIZADO E INTEGRADO NAS ÁREAS: CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, MERENDA ESCOLAR, CONTROLE DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR, CONTROLE DE FROTAS E COMBUSTÍVEL, PATRIMÓNIO E DOAÇÕES, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP, CNPJ Nº 11.282.947/0001-59

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210404 - SEINFRA, por mais 07 (sete) meses, a contar do dia 21 de junho de 2024, extinguindo-se em 21 de janeiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal da Infraestrutura).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Paulo Nagel Diniz Vieira (Proprietário)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova /CE
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:84E5097B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO 20240146 SESA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022 – SESA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: MM MEDICAMENTOS LTDA EPP, com sede à Rua Coronel Antônio Joaquim, n° 2342, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.561.725/0001-59, representada por JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES, portador do CPF nº 330.298.303-49.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, DENTRE ELES: SUPLEMENTOS ALIMENTARES; LEITES E FRALDAS REFERENTE AS DEMANDAS JUDICIALIZADAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA ―D‖ DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS:

LOTE 2 – LEITES JUDICIALIZADOS

• LEITE NINHO INTEGRAL BANDEIRA AZUL, PACOTE 800G VALOR CONTRATADO: R$ 29,92 REAJUSTE: 9,36% VALOR REALINHADO: R$ 32,96

LOTE 4 – SUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL JUDICIALIZADO

• SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS, SEM SABOR, RICO EM ENERGIA, VITAMINAS E MINERAIS. NÃO CONTÉM LACTOSE E GLÚTEN E PODE SER CONSUMIDO POR VIA ORAL OU POR SONDAS. EXEMPLO : FORTINI SEM SABOR, LATA 400g VALOR CONTRATADO: R$ 44,90 REAJUSTE: 10,17% VALOR REALINHADO: R$ 55,84

LOTE 5 – SUPLEMENTO ALIMENTAR JUDICIALIZADO II

• NUTRI FIBER 1.5KCAL - DIETA LÍQUIDA, POR SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA E HIPERPROTÉICA, 1.5 KCAL/ML E NO MÍNIMO 18% DE PROTEÍNA. ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. NÃO HÁ NECESSIDADE DE EQUIPOS OU BOMBAS. EMBALAGEM 1000 ML PROCEDENCIA NACIONAL, LITRO VALOR CONTRATADO: R$ 33,46 REAJUSTE: 24,37% VALOR REALINHADO: R$ 36,59

DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE 2024.

DADO DA CONTRATANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA (SECRETARIO DE SAÚDE);

DADOS DO CONTRATADO: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES, PORTADOR DO CPF Nº 330.298.303-49.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 DE JUNHO DE 2024.

LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário de Saúde Prefeitura Municipal de Morada Nova Contratante
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:7E653CA8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240480- SAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: FB DA SILVA NETO, COM SEDE NA RUA ALBERTO SALES RIBEIRO, Nº 39, BAIRRO IRAPUAN NOBRE, MORADA NOVA, CEARÁ, CEP: 62.940-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.548.978/0001-93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS DE Nº TP-001/2023- SAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 252.095,19 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1002 08 244 0136 1.014 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CRAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00