DOMCE 21/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:78604CEC

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2006-A/2024 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora SANDRA MARIA NOBRE, matrículas Nª 1302710, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/07/2024 à 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 à 01/06/2022 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 20 de junho de 2024.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:945CF777

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2006-C/2024 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora LAIS BEZERRA RODRIGUES, matrículas Nª 1396435, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 15/07/2024 à 13/08/2024, referente ao período aquisitivo de 10/01/2023 à 10/01/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 20 de junho de 2024.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:DBE9AB73

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2006-D/2024 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora CLERINADIA DA SILVA, matrículas Nª 1319159, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/07/2024 à 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 03/08/2022 à 03/08/2023 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 20 de junho de 2024.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:B46C22A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 062/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$7.000,00 (Sete Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 19 de Junho de 2024

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00062/24 de 19 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
PARA:

21 21. Secretaria Municipal de Governo 04 122 0037 2.103 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Governo 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 7.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Governo 7.000,00

TOTAL GERAL 7.000,00

Nova Olinda, 19 de Junho de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA