DOMCE 21/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 20 de Junho de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:F5DCC608

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 026/2024

O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr. Diego Ferreira Ângelo, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 026/2024, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa ENART EMPREENDIMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 14.308.807/0001-09 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BRINGEL, SEDE DE PENAFORTE-CE, com o valor total de R$ 70.446,53 (Setenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos).

Penaforte/CE, 20 de Junho de 2024.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:C9588679

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.14.1

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 031/2024. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA - ME Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADA AOS PROJETOS E PROGRAMAS FEDERAIS NA ÁREA EDUCACIONAL, VIA SIMEC/PAR DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: até 14/05/2025. Signatários: Mirtane de Cassia Jorge Pereira e Cristiane Santos Silva Bezerra.

Penaforte/CE, 20 de Junho de 2024. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:0E5B3F2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 20240163 CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.08.02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240335

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.08.02

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: J1 CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE - HPP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 0601.103010633.1.024 Implantação da Sala de Estabilização , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 100.000,00

VIGÊNCIA...................: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Junho de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:E441E62D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01 O Município de PIQUET CARNEIRO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para Reforma de edificações de uso público para implantação de centros de culturas, na sede e no Distrito de Ibicuã no município de Piquet Carneiro – CE, Convênio nº 914548/2021, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; que a Empresa: F. VICENTE P. FILHO ME, sagrou-se a vencedora, pelo valor global de R$ 462.758,32 (Quatrocentos e sessenta e dois mil e setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), que a empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”, bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected] ou pelo fone: (88) 35161800.

Piquet Carneiro- CE, 21 de junho de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Presidente da CPL. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:6F35465A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO Nº 2024.06.21.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO Nº 2024.06.21.01