DOMCE 21/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486

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II - IDENTIFICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO Nº de inscrição (Mapa Cultural): 126829489 Data do Plano de Ação: 20 DE JUNHO DE 2024 Valor: R$ 230.769,23 Meta: Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura III – PERÍODO DE EXECUÇÃO (Prazo de execução de até 12 meses): Início: 01 DE JULHO DE 2024 Fim: 01 DE JULHO DE 2025 IV – ETAPAS DE EXECUÇÃO É obrigatório o uso de, no mínimo, 5% do recurso destinado ao item I. Os municípios não necessariamente precisam investir em todos os itens. Item Valor destinado Descrição dos Itens/serviços que serão realizados I - Contratação de assessoria para formação de agentes culturais voltados para elaboração de projetos, cadastramento no Mapa cultural, criação de portfólio, entre outros (investimento mínimo de 5% do valor total do repasse - R$ 11.538,47); R$ 46.000,00 Contratação de Assessoria para: 1.Curso de Capacitação e Oficinas para Equipe Técnica da Secretaria de Cultura (Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC e Mapa Cultural); 2. Cursos de formação e Oficinas de Capacitação para os Agentes Culturais: (Mapa Cultural – cadastro e editais; Elaboração de Portifólio; Elaboração de projetos; Prestação de Contas); Curso de formação e oficina para os técnicos da Biblioteca Pública Municipal; Assessoria na Elaboração e Apresentação do Plano Municipal de Cultura; Realização de Busca Ativa e Atualização Cadastral do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

II - Aquisição de equipamentos, mobiliários e imóveis a serem utilizadas pelo Órgão Gestor da Cultura Local, sendo vedado a destinação dos mesmos a outra finalidade pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos; R$ 94.769,23 Equipamentos para Biblioteca Pública Municipal: (Centrais de ar, data show, caixas de som, microfones, computadores, impressoras, scaner, TV 50‖, HD externo). Mobiliários para Biblioteca Pública Municipal: (Estantes, Armários, Cadeiras escritório, cadeiras plásticas, Mesas, Birós, Porta banner, gelágua, Tela de Projeção). Equipamentos para a Secretaria de Cultura: (data show, caixas de som, microfones, computadores, notebooks, impressoras, HD externo). Mobiliários para a Secretaria de Cultura e Turismo: (Estantes, Armários, Cadeiras Escritório, cadeiras plásticas, Mesas, Biró, Portas banner, gelágua, Tela de projeção). Equipamentos para o Instituto de Arte e Cultura Padre Antonio Vieira: (data show, caixas de som, microfones, computadores, notebooks, impressoras) Mobiliários para o Instituto de Arte e Cultura Padre Antonio Vieira: (Estantes, Armários, Cadeiras Escritório, Cadeiras Plásticas, Mesas, Biró, Portas banner, gelágua, Tela de projeção). III - Aquisição e manutenção de instrumentos musicais pertencentes a bandas e orquestras de música municipais;

IV - Realização de reformas, modernização de instalações físicas do órgão gestor de cultura local. R$ 90.000,00 Reforma das Instações Físicas do órgão Gestor de Cultura TOTAL R$ 230.769,23

ASSINATURA DO PREFEITO MUNICIPAL ASSINATURA DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Várzea Alegre, 20 de junho de 2024 Várzea Alegre, 20 de junho de 2024 , // , // JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Assinatura do Prefeito Municipal Gestor do Fundo Municipal de Cultura.

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:0F730A4B

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 006/2024 – SECULT-VA

EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – ANO 2024, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA.

COMISSÃO JULGADORA SELECIONADA Nº NOME CPF FUNÇÃO SITUAÇÃO NOTA 01 Francisco Lucas Barbosa dos Santos 054.....3-63 Avaliador HABILITADO 9 02 Caio Jordão Alexandre Ribeiro 018.....3-85 Avaliador HABILITADO 9 03 Ernando Araújo de Sousa 033.....3-06 Avaliador HABILITADO 8 04 Francisco Tiego da Silva 022.....3-54 Avaliador HABILITADO 8 05 Jean Ferreira de Souza Júnior 609.....3-46 Avaliador HABILITADO 8 06 Luís Pereira Rebouças 212.....3-15 Avaliador HABILITADO 8 07 Clairton do Nascimento Faustino dos Santos 059.....3-40 Avaliador HABILITADO 7 08 Conceição Aparecida Sales 723.....3-15 Avaliador HABILITADO 7 09 Carlos Eugênio Mendonça da Cunha Filho 056.....3-70 Avaliador HABILITADO 7 10 Manoel Pereira Neto 231.....3-63 Avaliador HABILITADO 7 11 Maria Zuelia Fonteles Sousa 011.....3-24 Avaliador HABILITADO 7 12 Mirna Maria Felix de Lima Lessa 844.....3-00 Avaliador HABILITADO 7 13 Robério Alves Nogueira 630.....3-44 Avaliador HABILITADO 7 14 José Marconde Silva Almeida 278.....3-34 Avaliador HABILITADO 7 15 Ana Lucia Botelho Maciel 161.....3-82

INABILITADA com base na alínea ―b‖ do item 4.2 do Edital. Não apresentou o Anexo II

16 Francisco Marcos Freitas Cavalcante 055.....3-76

INABILITADA com base na alínea ―e‖ do item 4.2 do Edital. Declaração sem assinatura.

17 Gerardo Gomes de Oliveira Filho 768.....3-53

INABILITADO com base nas alíneas ―a‖, ―b‖, ―f‖ do item 4.2 do Edital. Não Apresentou Anexo I, Anexo II e nem Anexo III. ----- 18 Gildacy de Souza Santos 370.....3-00

INABILITADO com base na alínea ―e‖ do item 4.2 do Edital. Não apresentou comprovante de curso de formação de jurados. ----- 19 Joaquim Duarte de Lima 699....3-04

DESABILITADO com base na alínea ―c‖ do item 4.2 do Edital – Não apresentou comprovante de endereço.

20 José Ediuto de Barros 499....3-34

DESABILITADO com base na alínea ―d‖ do item 4.2 do Edital. Não apresentou certificação de instituição de ensino médio ou superior.

21 José Januário de Sousa Neto 457....3-20

DESABILITADO com base na alínea ―c‖ do item 4.2 do Edital – Não apresentou comprovante de endereço.

22 Maria Celia dos Santos de Maria 744....3-49

DESABILITADO com base na alínea ―b‖ do item 4.2 do Edital. Não utilizou o Anexo II do Edital.

23 Robson Reuris Maia Andrade 806....3-04

INABILITADO com base na alínea ―e‖ do item 4.2 do Edital. Não apresentou comprovante de curso de formação de jurados. -----

Várzea Alegre -CE, 20 de junho de 2024. Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:81EA14A1