DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 23/06/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 948.314,37. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 52/2018. Nº Processo: 23083.013046/2017-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato 52/2018, após análise e parecer da área técnica, em razão de convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (cct rj001383/2023), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 03/09/2018 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.664.365,20. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23083.022685/2022-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor do contrato terá um reajuste de r$ 11.171,65, em decorrência da aplicação do índice incc/fgv de aproximadamente 3,48% referente a dez/2023, sobre o valor do saldo da obra até dez/23. Vigência: 24/01/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.448,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. Adm.: 23083.015685/2024-05. Espécie: convênio Transferegov.br nº 962276/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001- 05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: repasse de recursos financeiros para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento institucional intitulado FRIPERJ: Um Projeto Permanente de Extensão e Pesquisa sobre o Estado do Rio de Janeiro. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 1.570.000,00 (hum milhão, quinhentos e setenta mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 14.133/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Decreto Federal nº 93.872/1986, Decreto Federal nº 11.531/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, Deliberação CONSU/UFRRJ nº 502/2021 e Deliberação nº 551/2023/CONSU. Assinado em 18/06/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.016040/2022-10. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 22/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, até 05/08/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014, Decreto nº 8.241/2014 e Deliberação do Conselho Universitário da UFRRJ nº 551/2023. Assinado em 17/06/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.003174/2023-37. Regime Diferenciado de Contratações nº 02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: construção de reservatórios elevados para o prédio do Laboratório de Análise de Solo, Água e Planta - LASAP e para o prédio do Setor de Transportes no Campus da UFERSA em Mossoró, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA - Lei nº 12.462/2011 - artigo: 1 - Inciso: VI. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 165.158,00. Data de assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.591,02. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2024 ao contrato 56/2023. Processo: nº 23080.063967/2022-79. Modalidade: pregão eletrônico nº22/UFSC/2023. Vigência: 01/01/2024 a 05/06/2025. Data de assinatura: 19/06/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 48/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 7.400,88 para R$ 7.884,92; a partir de 29/03/2024 para R$ 7.894,90 e, a partir de 06/06/2024, para R$ 7.794,90. Valor total apostilamento: R$ 7.836,42. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Parceria 2024/0069. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fungi Biotecnologia Ltda. Objeto: "Desenvolvimento de concentrado proteico de micélio". Vigência: vigorará de 18/06/2024 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 18/06/2024. Processo UFSC: 23080.020251/2024- 49. Entidades: Assinam: Eduardo Bittencourt Sydney, pela Fungi e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 157, DE 20 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 098, de 29/05/2023, publicado no DOU de 30/05/2023, Seção 3, página 57, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 124, de 17/07/2023, publicado no DOU de 18/07/2023, Seção 3, página 66, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Letras/Línguas Estrangeiras Modernas - Francês, do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/ Centro de Artes e Letras. MARTHA BOHRER ADAIME PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 020/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. (TAESA), inscrita no CNPJ sob o nº 07.859.971/0001-30, representada neste ato por seu Diretor de técnico, Marco Antônio Resende Faria; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM), inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA (FATEC), inscrita no CNPJ 89.252.431/0001-59, representada por seu Presidente, Renato Zanella. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Restauração ecológica e inclusão social no corredor ecológico da quarta colônia", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$406.002,91. Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 19/06/2027. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.056426/2024-46. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.003299/2022-41. Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 67.865.360/0001-27 - AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro predial e patrimonial para os edifícios do Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 58.743,59. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 51/2024 N° Processo SEI: 23089.031600/2023-97. Conveniadas: UNIVERSIDAD DE LA FRONTERA - UFRO e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto promover e desenvolver uma cooperação entre as partes signatárias mediante proposições de interesse recíproco ligadas à formação e à pesquisa. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/29. Data de Assinatura: 11/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 56/2019. Nº Processo: 23089.030076/2018-70. Pregão. Nº 143/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 26/07/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.200,64. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 23089.024444/2021-46. Pregão. Nº 103/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.671.480/0001-36 - NUTRIMENTA RESTAURANTE LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, de 23/06/2024 a 22/07/2024, de acordo com a cláusula terceira do contrato n.º 86/2021 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 103/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017. 1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser prorrogado por igual período, desde que acordado previamente entre as partes e até que se dê a conclusão de procedimento licitatório.. Vigência: 23/06/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.806,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).