DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 19/6/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA. - ME Processo: 19.04.3250.0053794/2024-34. Objeto: Participação de 5 (cinco) servidores na capacitação "Agile Trends GOV 2024", na modalidade presencial, no período de 19 a 22 de agosto de 2024, em Brasília-DF. Valor total: R$ 11.875,00 (onze mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 20/6/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A. Processo: 19.04.3341.0037144/2024-79. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades do grupo B (bomba de incêndio do Edifício-Sede, estacionamento das Promotorias de Justiça de Sobradinho, edifício das Promotorias de Justiça de Sobradinho - 2º piso e instalações das Promotorias de Justiça de Águas Claras - salas 315 a 328 do Taguatinga Shopping). Valor total: R$ 102.506,60 (cento e dois mil e quinhentos e seis reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral do MPDFT, em 20/6/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 005827/2023-59. , publicada no D.O.U de 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de proteção para endpoints, com garantia de update e upgrade e, suporte técnico continuado, operação e monitoração e treinamento Novo Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitaçõe e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 20/06/2024) 200100-00001-2024NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200208 Nº Processo: 1.01.290/2023-01. Objeto: Contratação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em sistema de monitoramento por vídeo (CFTV) de tecnologia IP, serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de controle de acesso e serviços de manutenção preventiva e corretiva em portal detector de metais, incluindo fornecimento de peças mediante ressarcimento, para atender às necessidades da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 19/06/2024) 200100-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO MPF/PB Nº 7/2024 PROCESSO nº 1.24.000.000677/2024-36. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: ITHANNAMARA THAYS MELO CORREIA DA SILVA, CNPJ 24.211.446/0001-23. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2024, OBJETO: contratação da de serviços de empresa especializada para a prestação do serviço continuado de locação de resfriadores de líquido do tipo chiller para atender a demanda de água gelada do sistema de ar- condicionado da PR/PB em João Pessoa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2024. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 19/06/2025. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, Ithannamara Thays Melo Correia Da Silva - Diretora pela CONTRATADA . PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 8/2022 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 10/08/2024 a 09/08/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2022, considerando as disposições estabelecidas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19 e demais normas pertinentes. ASSINATURA: 20/06/2024. PROCESSO: 1.25.000.002126/2021-27. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Inon Novis Neves Junior, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 55/2019 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: alteração da cláusula TERCEIRA - VIGÊNCIA; alteração da cláusula NONA - DA DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA; e alteração da cláusula DÉCIMA - DO REAJUSTE E DA REPACTUAÇÃO. VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 20/11/2025. DATA/ASSINATURA: 14/06/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e WILLIAN LOPES DE AGUIAR, pela Contratada. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 56/2019 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: alteração da cláusula TERCEIRA - DA VIGÊNCIA; alteração da cláusula NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; e alteração da cláusula DÉCIMA - DO REAJUSTE E DA REPACTUAÇÃO. VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 20/11/2025. DATA/ASSINATURA: 31/05/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200058 Nº Processo: 13300000061220248. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, mão de obra (não residente), ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, para atendimento nas Procuradoria da República em Blumenau, Itajaí, Joinville e Criciúma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO DARCI DE SOUZA Supervisor (SIASGnet - 19/06/2024) 200100-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 31/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO (FAPCOM), mantida pela PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2027. Data de assinatura: 17/06/2024. Assinam: José Erivaldo Dantas, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 32/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO BAURU (CEUB), mantida pela INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2027. Data de assinatura: 17/06/2024. Assinam: Tayon Soffener Berlanga, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 33/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE I9 EDUCAÇÃO (I9 EDUCAÇÃO), mantida pela INOVE DIGITAL ENSINO PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2027. Data de assinatura: 17/06/2024. Assinam: Edison Maluf Junior, Diretor-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200201 Nº Processo: 13600000076120235. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos continuados de manutenção, conservação e assistência técnica no sistema de automação predial e suporte técnico ao software do edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Araguaína, com fornecimento de peças e componentes, através de ressarcimento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200201-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Embora o certame seja composto por 1 Grupo/Lote Único com três itens, será lançado no Comprasnet apenas o objeto geral referente ao grupo, constante da primeira linha da tabela descrita no Modelo de proposta/planilha de Formação de Preços - Anexo II do Ed i t a l . . NOEME SOUSA DA SILVA Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 19/06/2024) 200100-02024-2024NE000001