DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100159 159 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 03-004458/O-MONTALVAO CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI; 03-004463/O-LOOCLEVAL NADABE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI - ME; 03-004464/O-VMI LOCACOES, PROMOCOES E EVENTOS LTDA-ME; 03-004472/O-DENISE NEVES DA SILVA EIRELI ME; 03- 004476/O-MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANTUNES - ME; 03-004477/O-TGM ESTRATEG I A EMPRESARIAL LTDA; 03-004481/O-BRIGADA DE INCENDIO MG LTDA ME; 03-004482/O- BRIGADA DE INCENDIO BH EIRELI; 03-004483/O-ADMISSE CONSERVACAO E SERVICOS LTDA ME; 03-004484/O-ELETRONICS SEGURANCA LTDA.; 03-004494/O-GPX CURSOS E COLETAS- LTDA ME; 03-004505/O-MEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME; 03- 004515/O-CENTRO OESTE REMOÇOES LTDA ME; 03-004517/O-CONQUISTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP; 03-004528/O-PARECER AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA - EPP; 03-004530/O-CONTATO GESTÃO EM TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME; 03-004531/S-SOCIEDADE DE DESENV VALE DOS BANDEIRANTES LTDA; 03-004532/O-METTA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELLI; 03- 004535/O-PRESTCON - PRESTACAO DE SERVICOS CONTAGEM LTDA; 03-004538/O-LIARTH LTDA EPP; 03-004539/O-UNICON CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA; 03-004546/O- ESPACO NEGRO PRODUCOES LTDA; 03-004549/O-INTEGRAR SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI ME; 03-004552/O-INST. BRASIL DE ESTUDOS, PESQ E DE GESTAO ESTRATEGICA DE COMPETENCIAS-IBRAGEC; 03-004557/O-CARLOS ROBERTO FERREIRA - CPF 78407877620 - ME; 03-004562/O-PSO-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS LTDA- ME; 03-004564/O- INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E DEFESA SOCIAL - INDS; 03-004570/O- EFEITO PROMOCOES E EVENTOS LTDA-EPP; 03-004574/O-GONTEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA; 03-004575/O-BM CONDOMINIO LTDA - ME; 03- 004584/O-FUSION CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME; 03-004585/O-MEDEIROS & MEDEIROS VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA-ME; 03-004588/O-CONFINS SERVICOS GERAIS LTDA; 03-004593/O-GCJ LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E LIMPEZA URBANA EIRELI - ME; 03- 004595/O-PRODIMAGE TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO DIGITAL LTDA - EPP; 03- 004604/O-EFICIENCIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ME; 03-004615/O-PONTO BASE VIGILANCIA LTDA - ME; 03-004619/O-LABORE RECURSOS HUMANOS LTDA-EPP; 03- 004622/O-SPARTACUS CONSERVADORA E VIGILÂNCIA LTDA-ME; 03-004624/O-ALMEIDA E ARAUJO CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO LTDA ME; 03-004627/O-CONFIANCA ASSESSORIA EM CONDOMINIOS LTDA; 03-004636/O-AMERICA SERVIS PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME; 03-004639/O-BR BRASIL CONSULTORIA E ASESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME; 03-004645/O-ENOSSO TRANSPORTES LTDA; 03-004659/O-S & SANMARTIN SERVICOS LTDA; 03-004661/O-NORTEARH SERVICES LOCACAO DE MAO-DE- OBRA LTDA; 03-004662/O-LVM DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÕES LTDA; 03-004664/O-ECOLIFE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME; 03-004674/O-ALPHA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; 03-004677/O-VIVERPLAN PARACATU SERVICE LTDA - ME; 03-004682/O-DAVI PENA ADMINISTRADORA E TERCEIRIZADORA DE SERVICOS PARA CONDOMINIOS LTDA-ME; 03-004683/O-SAMA - PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME; 03- 004689/O-JARES VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI ME; 03-004691/O-JF MG SERVICE LTDA - ME; 03-004693/O-RODRIGUES E SOUZA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO SS LTDA; 03- 004705/O-QGMB CONSULTORIA LTDA; 03-004707/O-NOVA STAR PRODUCOES LTDA ME; 03-004715/O-CARLOS ROBERTO DE SOUZA ME; 03-004722/O-IDEAL SERVICOS DE TERC DE MAO DE OBRA E CONSERV LTDA; 03-004726/O-MINASGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS DE SEGURANCA LTDA; 03-004727/O-MINASGUARDA VIGILANCIA LTDA; 03- 004728/O-FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFJF; 03-004731/O - AG TUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME; 03-004737/O-L & L EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; 03-004743/O-ZENY CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELLI; 03- 004745/O-ASIS CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA - ME; 03-004749/O-BASE ENGENHARIA LTDA EPP; 03-004750/S-INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICO S LTDA - EPP; 03-004751/O-PORTAL DA SERRA CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA; 03- 004754/S-EXATI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA-EPP; 03- 004756/O-BHZ LOGISTICA INTEGRADA LTDA EPP; 03-004760/O-GEMEOS LIMPEZA URBANA LTDA - EPP; 03-004761/O-ARBOR LIMPEZA URBANA EIRELI; 03-004762/O- GOVERNANCA INTELIGENTE ADMINISTRACAO E CONT. PUBLICA LTDA; 03-004764/O- CONSERVADORA CUNHA E MEIRELES LTDA - ME; 03-004768/S-MGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI; 03-004773/O-GOMES SILVA & SILVA GOMES LTDA ME; 03- 004776/O-A.C.A SERVIÇOS QUALIFICADOS LTDA - ME; 03-004783/O-ALGYS SERVICO E COMERCIO LTDA ME; 03-004784/O-MINAS INTERACAO EIRELI-ME; 03-004785/O-TEC E R LIDERANCA TREINAMENTOS, EDITORACAO E CONSULTORIAS LTDA - ME; 03-004789/O- HORIZONTE SERVICE EIRELI; 03-004790/O-CONSERP CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PROJ E T O S EIRELI - EPP; 03-004791/O-REZZOLVE CONSTRUCOES LTDA; 03-004792/O-FAZENDA DE LAZER CANTO DA SIRIEMA LTDA; 03-004802/O-ACAZ PRESTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP; 03-004812/O-AAW TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA; 03-004816/S-PRO MUNICIPIO SERVIÇOS EIRELI EPP; 03-004818/O-EXITO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - ME; 03-004825/O-AILTON MORENO HORTA JUNIOR; 03-004827/O-CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME; 03-004836/O-MUNIZ PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME; 03-004837/O-GESTORA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP; 03-004838/S-COLT SERVICOS LTDA; 03-004843/O-OSW MANUTENÇAO E SERVIÇOS MINAS GERAIS LTDA-ME; 03-004845/O-PONTO ORG ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA; 03-004851/O-CVB - COOPERATIVA VITORIA BRASIL; 03-004852/O-LHS CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA; 03- 004863/S-EPL EMPRESA PARANAENSE DE LICITAÇÕES LTDA - EPP; 03-004866/O-PRIME LEITURA DE MEDIDORES LDA; 03-004871/S-GPS PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA; 03- 004873/O-RD COMERCIO SAO GERALDO LTDA - ME; 03-004880/O-VMS CONSERVAÇÃO PORTARIA E VIGIA LTDA; 03-004886/O-MINAS FASHION WEEK LTDA - ME; 03-004889/O- SOARES DE OLIVEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME; 03-004904/O-C & D TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA; 03-004905/O-C & D RECURSOS HUMANOS LTDA; 03-004907/S-SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; 03- 004909/O-PROTMAX VIGILANCIA E SERVIÇOS LTDA ME; 03-004910/O-CALENGO ASSESSORIA LTDA ME; 03-004912/O-GROSSI CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS LTDA - ME; 03-004913/O-FAC CONSULTORIA E SISTEMA LTDA-ME; 03-004915/O-DEMATTOS & FERREIRA SERVICOS LTDA - ME; 03-004917/O-KRIARE DESIGN E EVENTOS LTDA - ME; 03- 004923/O-REDE ECO PAPEL FORTE LTDA; 03-004937/O-MINAS RIO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME; 03-004941/O-CONSERVADORA ARCOENSE EIRELI; 03- 004954/O-TRANSPORTES TRES PORTEIRAS LTDA; 03-004959/O-AGNALDO GOUVEA PINTO COELHO -ME; 03-004964/O-LABORE SERVICOS LTDA EPP; 03-004972/O-R&F SONHOS RECREACAO E TREINAMENTO LTDA; 03-004977/O-VERSUS SOLUCOES EM GESTAO LTDA- ME; 03-004990/O-INSTITUTO LABORARE SOCIEDADE SIMPLES - EPP; 03-004998/O-M A SERVICOS EIRELI; 03-005004/O-ITEX TECNOLOGIA EIRELI ME; 03-005005/O-STEREO 8 PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI - ME; 03-005007/S-LAMOUNIER CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME; 03-005010/O-COOTRANSPAR COOPERATIVA DE TRANSPORTES PARAISO; 03-005013/O-ABCEMG - ACADEMIA DE BOMBEIRO CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - ME; 03-005015/O-VISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME; 03- 005019/O-MF SERVICOS DE RH LTDA ME; 03-005021/O-VAZANTE SERVIÇOS RD LTDA - ME; 03-005039/O-ARVOREDO CLIX MULTIEVENTOS LTDA - ME; 03-005042/O- TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS CARVALHO LTDA; 03-005043/O-H STUDIO PROMOCOES E EVENTOS EIRELI - ME; 03-005049/O-APIS SETE LAGOAS EDUCACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME; 03-005053/O-A PRECISAO SEGURANCA E PROTEC AO EIRELI; 03-005055/O-M L A CONSERVADORIA LTDA - ME; 03-005059/O-SANALSEG TERCEIRIZACAO EIRELI; 03-005068/O-CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA; 03-005069/O-LEONARDO LIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME; 03-005074/O- A PRECISAO SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA ME; 03-005081/O-OLIVEIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI; 03-005082/O-JHT SERVIÇOS LT DA ME; 03-005090/S-AG CAPITAL A CONSULTORIA E ASSESSORIA SS; 03-005091/O-PURUS LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI EPP; 03-005096/O-ESSENTIAL ENTRETENIMENTOS LTDA ME; 03-005100/S-PLURAL SERVICOS TECNICOS LTDA ME; 03-005101/O-INSTITUTO COAC H I N G WORKS DESENVOLVENDO PESSOAS E PROFISSIONAIS LTDA - ME; 03-005103/O- MULTIACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP; 03-005116/O-MINAS SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI EPP; 03-005117/O-CONSTRUTORA TRIBO EIRELLI; 03-005118/O- CHEIRO DE PIMENTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 03-005119/O-CPMG DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA; 03-005122/O-RP AUDITORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA; 03-005126/O-ZENITH LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP; 03-005143/O-JKL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME; 03-005155/O-SANTOS E SOUZA SOLUCOES PUBLICAS LTDA; 03-005156/O-L F LOPES FAZER VIGILANCIA E SERVIÇOS EM GERAL ME; 03- 005165/S-VIAMIL EIRELI ME; 03-005166/O-GLACIANE RIBEIRO - ME; 03-005167/O-SW GESTAO DE PESSOAS LTDA - ME; 03-005173/O-3A LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME; 03- 005176/O-MTL SERVICOS EIRELI - ME; 03-005185/O-TALENTOS CINEVIDEO EIRELI; 03- 005191/O-THIAGO VINICIUS DE MATOS SILVA - ME; 03-005203/O-PHP TRANSPORTES LTDA - ME; 03-005207/O-VALLI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA; 03-005208/O-RS SOLUCOES ADMINISTRATIVAS EIRELI - ME; 03-005217/O-LUMA SERVICOS LTDA - ME; 03- 005227/O-AVALLIS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; 03-005237/S-LIMA TRANSPORTES & SERVICOS LTDA ME; 03-005238/O-PATRIMAR GESTAO DE PATRIMONIOS LTDA-ME; 03-005248/O-MV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; 03-005250/O-VARDIERO SANTOS TRANSPORTES LTDA; 03-005262/O-PROSEG CONSERVACAO PATRIMONIAL EIRELI ME; 03-005269/O-OTIMIZA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; 03-005282/O-ABS SEGURANCA PRIVADA EIRELI; 03-005289/O-ABSOLUTO RH EIRELI; 03-005290/S- AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI; 03-005294/O-DELTA SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA-ME; 03-005298/O-BRASCOND ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADE DE COBRANCA LTDA; 03-005303/O-MD AMBIENTAL LTDA; 03-005307/O- LUCIANA DE SOUZA RANGEL TAVARES; 03-005316/O-KEVAN SERVICOS DE PROTECAO LTDA - ME; 03-005317/O-J.O CONSULTORIA EM GESTAO DE SAUDE LTDA; 03-005330/O- CINCO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS S/A; 03-005332/O-PH PRORO D EO E EVENTOS LTDA; 03-005333/O-LEG ASSESSORIA PRODUCAO E EVENTOS EIRELI; 03- 005344/O-CONSERVADORA AMBIENTAL PORTO SEGURO EIRELI; 03-005346/O-EMPRES A DE PESQUISA ECONOMICA E CONSULTORIA LTDA; 03-005363/O-OTIMA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA -ME; 03-005370/O-MACEDO SEGURANCA PRIVADA LTDA; 03- 005381/S-JOSE ELIAS RIBEIRO CONCURSOS ME; 03-005382/O-QUIRINO & NORONHA GESTAO DE FESTAS LTDA; 03-005389/O-JP CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA; 03- 005400/O-SAMAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; 03-005404/O-ROSSI TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI; 03-005407/O-CARMO ANDRADE SERVIÇOS COM DRONES LTDA; 03- 005411/O-AGILIZA COMERCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA; 03-005423/O-VALE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; 03-005431/S-ROCHA CONSULTORIA EIRELLI; 03- 005462/O-T. C. RODRIGUES MANTIQUEIRA CONSULTORIA; 03-005514/O-RN ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA; 03-005542/O-BTS LOCACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA; 03-004942/O - J.J.F. JUNIOR SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. Poderá o contribuinte, no prazo de (30) trinta dias, a contar da data de publicação, conforme consta no Regulamento de Cobrança do Sistema CFA/CRA´s, impugnar o débito que deverá ser formalizada por escrito, instruída com os documentos em que se fundamentar e com efeito suspensivo, será dirigida ao CRA-MG. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito implicará: i) a inscrição do crédito em Dívida Ativa, conforme artigo 201 do CTN; ii) a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis; Outrossim, informa que o referido processo de registro no CRA-MG se encontra à disposição para vista no Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, situado na Av. Olegário Maciel, 1233 - Lourdes, BH - CEP: 30180-111 - Minas Gerais - E-mail: [email protected] e os débitos poderão ser consultados no endereço do autoatendimento no endereço: https://spwsistemas.cramg.org.br:5443/spw/ConsultaCadastral/TelaLoginEmpresa.aspx. JEHU PINTO DE AGUILAR FILHO Presidente do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG 01-011260/D CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ N° 8/2024 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, assistência técnica e manutenção on-site para os equipamentos a serem executados nas dependências do CRA-RJ. Processo Adm. 2024400267. Valor Total Estimado: R$ 933.187,50. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: [email protected]. Início da Sessão Pública: 05/07/2024 às 10:00h. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024. ADM. NORMA GODOI Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 06/07/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, bem como a manutenção da taxa de administração em 0% (zero por cento). Florianópolis, 21 de junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 04/2024. Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Contrato nº 22/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Dionis Maia Pires. CNPJ: 24.339.050/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados dos Setores do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso em Cuiabá/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Grupo 02. Vigência: 11/06/2024 à 10/06/2025. Valor Total: R$ 16.388,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta e oito reais). Data de Assinatura: 11/06/2024. Contrato nº 23/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Jr Machado Ltda. CNPJ: 25.256.978/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados dos Setores do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso em Cuiabá/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Grupo 01. Vigência: 11/06/2024 à 10/06/2025. Valor Total: R$ 111.434,31 (cento e onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura: 11/06/2024 Contrato nº 24/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Guarani Climatização Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 25.191.599/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados dos Setores do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso em Cuiabá/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Grupo 03. Vigência: 11/06/2024 à 10/06/2025. Valor Total: R$ 2.351,00 (dois mil trezentos e cinquenta e um reais). Data de Assinatura: 11/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratada: Stark Tecnologia e Facilities Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: repactuação contratual dos serviços de terceirização de mão de obra de um Publicitário ou Designer Gráfico, lotado na sede do CRCMG, devido à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, da categoria. Valor mensal repactuado: de R$ 7.211,52 (sete mil e duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura: 24/05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2022.