DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: livro 24/1 - registros: 004227 a 004234. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.suafaculdade.com.br/fapan Belém, 5 de junho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 2 (dois) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001241 a 001242. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipec-pa.com.br. Belém, 5 de junho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 21 (vinte e um) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 006585 a 006605. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br. Goiânia, 6 de junho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.169 (Um mil, cento e sessenta e nove) diplomas no período de 20/05/2024 a 11/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 341 - Registro n.º 170409 a 170500 - Livro 342 - Registro n.º 170501 a 171000 - Livro 343 - Registro n.º 171001 a 171500 - Livro 344 - Registro n.º 171501 a 171579. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br. São Paulo, 11 de junho de 2024 APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BELIZÁRIO MIRANDA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. LICITATÓRIO 01/2024 - ADESÃO ATA DE RP A Associação Hospital Belizário Miranda, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços 01/2023, do Mun. de Conceição de Ipanema, pelo período de 6 (seis) meses. Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual Aquisição de medicamentos de referência genéricos, similares e éticos conforme relacionados na tabela ANVISA (CMED) MAYCONL YSTWART PIMENTEL ROBADEL Agente de Contratações ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social) através do presente Edital convoca seus Associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 01/07/2024 às 10 horas em primeira convocação com presença mínima de ¼ de seus Associados com direito a voto ou em Segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Associados, em sua sede no SCS Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Edifício ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000, para tratar da seguinte pauta: 1) Compra de imóvel. 2) Ações judiciais. 3) Assuntos gerais. Brasília, 19 de junho de 2024. ALEXANDRE BARRETO LISBOA ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO PÚBLICA A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Processos de Seleção Pública, abaixo relacionados, conforme previsto nos editais dos referidos processos seletivos, por mais dois (2) anos. . Renovar a partir de: 21/06/2024 . Válido até: 20/06/2026 . PSP n. Cargo Extrato publicado no DOU em . 05/2021 Técnico de Enfermagem . 06/2021 Técnico de Enfermagem . 07/2021 Técnico de Enfermagem 23/12/2021 . 08/2021 Técnico de Enfermagem . 09/2021 Técnico de Enfermagem . 10/2021 Técnico de Enfermagem Brasília, 20 de junho de 2024. KARINE LEÃO FERREIRA ALVES Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO CNPJ: 91.693.531/0001-62 AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2024: Registros nº 3419, nº 3478, nº 3532, nº 3628 a nº 3632, nº 3634 a nº 3653, nº 3655 a nº 3656. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas CLEBER CRISTIANO PRODANOV Reitor ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Processo Licitatório nº. 006/2024 A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF torna pública a homologação do processo licitatório em epígrafe, objeto: : Pregão Eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de tecnologia educacional (livros didáticos e paradidáticos formato impresso e virtual), conforme termo de referencia para atender as necessidades dos municípios consorciados á AMMESF, conforme Termo de Referencia - Anexo I. Sendo vencedoras as empresas: LOTES 01, 02, 03, 04,06- Editora do Livro Técnico Ltda. CNPJ: 11.314.780/0001-60, no valor total de R$ 130.066.080,79 (cento e trinta milhões, sessenta e seis mil, oitenta reais e setenta e nove centavos), LOTES 05,07- Integraativa Educação e Comunicação Criativa,CNPJ:09.059.019/0001-88, no valor total de R$36.173.267,00(trinta e seis milhões, cento e setenta e três mil e duzentos e sessenta e sete reais), LOTE 09-Top Work Ltda. CNP:19.921.160/0001-00, R$14.284.720,00(quatorze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil,setecentos e vinte reais),LOTE 08, Work Educacional Editora e Sistemas de Educação Ltda ,CNPJ:28.428.245/0001-33 R$25.590.899,32(vinte e cinco milhões,quinhentos e noventa mil, oitocentos e noventa e nove reais,trinta e dois centavos). Pirapora, 17 de junho de 2024. ANA PEREIRA NETA Presidente EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico srp Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº. 006/2024 Ata de registro de preços n° 005/2024. Detentora: Editora do Livro Técnico Ltda. CNPJ: 11.314.780/0001-60 Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025 Ata de registro de preços n° 006/2024. Detentora: Integraativa Educação e Comunicação Criativa,CNPJ:09.059.019/0001-88 Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025 Ata de registro de preços n° 007/2024. Detentora: Top Work Ltda. CNP:19.921.160/0001- 00 Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Ata de registro de preços n° 008/2024. Detentora: Work Educacional Editora e Sistemas de Educação Ltda, CNPJ:28.428.245/0001-33 Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025 ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE LICENÇA A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001-39, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença Prévia e de Instalação, para implementação Infovia 02 do Programa Amazonia Integrada e Sustentável, que irá conectar as localidades as localidades de Tefé a Benjamin Constant, com ancoragem nessas duas cidades e em Alvarães, Uarini, Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo Antônio do Iça, Amaturá, São Paulo de Olivença, Belém dos Solimões e Tabatinga. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental Simplificado/Plano de Controle Ambiental - EAS/PCA - Processo 02001.033112/2023-67. LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA Representante Legal ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Curitibana - FAC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 21 (vinte e um) diplomas no período de 01/05/2024 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000600 a 000620. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br. Curitiba, 5 de junho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor